Foi realizada nesta quarta-feira (11) a cerimônia de abertura do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e membros do conselho deliberativo estiveram presentes.

Em discurso, Norma Cavalcanti, citando Ruy Barbosa, lembrou da importância do fortalecimento institucional frente a proposições legislativas que afetam negativamente o Ministério Público. “Nosso compromisso sempre será pela construção de um MP altivo e independente, que não negocia suas prerrogativas e garantias. Não podemos ser punidos pelos nossos acertos”, afirmou a presidente da CONAMP.

A presidente da Associação, Janina Scheuenck, abriu seu discurso afirmando ser este um momento de inenarrável felicidade. “Vamos colher o melhor da tecnologia a nosso favor. Em nossas reuniões durante o congresso, olhando além do visor das telas, olho a olho, teremos a oportunidade de nos concentrar no próximo, nos argumentos levantados, contrapor o que pensamos e, assim, refletir nossa atuação diante dos panoramas que o país apresenta”. Janina também afirmou ser um momento de afirmação da democracia, de combate à criminalidade e à corrupção.

O vice-presidente da Ampeb, o promotor de Justiça Millen Castro, apresentou a programação aos presentes e falou um pouco da escolha do tema que norteia o XIII Congresso do MP-BA: “O MP e os Novos Panoramas”. “Pensamos em um congresso que nos fizesse olhar para dentro da nossa instituição. Pensar em qual Ministério Público nós queremos. Pensar no que já temos e aonde queremos chegar”, disse o promotor.

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, frisou a importância de debates internos para o fortalecimento do Ministério Público e afirmou que os temas propostos são “atuais, instigantes, intrinsecamente adequados para a atuação do promotor e do procurador de justiça”.

Homenagem

Durante a cerimônia, a Ampeb fez uma homenagem ao promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga, ex-presidente da Associação, que faleceu em fevereiro deste ano. Na oportunidade, Janina Schuenck entregou aos familiares uma medalha de honra ao mérito pela bela trajetória traçada por Janio Braga no Ministério Público da Bahia. Para fechar a noite, o jornalista Aldo Soares e o professor Edivaldo Boaventura falaram sobre a relação do Ministério Público com a imprensa.

Reunião

O conselho deliberativo da CONAMP irá realizar a III reunião ordinária do biênio 2016/2018 durante o XIII Congresso do MP/BA. Entre os itens da pauta está a Proposta de Emenda à Constituição 65/12, que impossibilita a suspensão ou cancelamento de obras públicas, e as proposições relacionadas à reforma do Código de Processo Penal.

Com informações da Ampeb