Estão abertas as inscrições para a apresentação de teses no 23o Congresso Nacional do Ministério Público. Podem apresentar teses os promotores ou procuradores, ativos e inativos, regularmente inscritos no Congresso.

Os autores que tiverem suas teses admitidas para apresentação terão desconto de 30% (trinta por cento) no valor da taxa de inscrição, com a devida devolução do valor.

Os interessados deverão enviar suas teses até o dia 20 de julho de 2019, em arquivo word, por meio da área restrita do SITE, seguindo, necessariamente, as orientações do Regimento Interno do Congresso.

A Comissão Organizadora irá receber e processar as teses, de acordo com as normas contidas no Regimento, devendo rejeitar aquelas apresentadas fora dos padrões ou formas especificados. As teses admitidas pela Comissão Organizadora serão divulgadas e disponibilizadas na internet, no site do Congresso, até o dia 15 de agosto de 2019.

As apresentações das teses ocorrerão nas Comissões Temáticas, no mesmo local do Congresso, em dia e hora a ser previsto na programação. Serão disponibilizados computador e equipamento audiovisual para as apresentações.

O 23º Congresso Nacional do Ministério Público será realizado entre os dias 4 e 6 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia. Com o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, o congresso é promovido pela CONAMP e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e tem como público alvo membros do Ministério Público de todo o País. O objetivo do evento é promover a discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.