O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, na manhã desta segunda-feira (8), do lançamento da campanha “Por Uma Disputa Mais Justa”, do Ministério Público Federal (MPF). O evento ocorreu no auditório na Procuradoria da República no Amapá e foi apresentado pelo Procurador Regional Eleitoral, Paulo Santiago.

A Procuradora de Justiça e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Estela Sá, representou a Procuradora-Geral do MP-AP, Ivana Cei, no lançamento. “O MP-AP trabalha auxiliando o MPF e montamos uma força-tarefa a ser realizada durante o período eleitoral para conscientização dos eleitores e coibir ilícitos. Os promotores eleitorais vão desempenhar essa  atividade nos municípios”, ressaltou a Procuradora.

O procurador regional eleitoral reforça o papel do MPE. “Temos o Ministério Público Eleitoral atuante no Amapá. Com o suporte dos promotores eleitorais, vamos fortalecer, ainda mais, a atuação no interior do Estado. Eles vão estar na linha de frente fiscalizando e apurando os ilícitos em todos os municípios”, declarou Paulo Santiago.
Na oportunidade, foram apresentados vídeos, spots, jingles e anúncios fazendo referência ao voto consciente.

MP Eleitoral

O MPE não possui estrutura própria. É composto por membros do MPF/AP e MP-AP designados para a função eleitoral. O procurador regional eleitoral Paulo Santiago chefia o MPE no Amapá. Promotores eleitorais, das Promotorias de Justiça do MP-AP, nos 16 municípios do Estado, contribuem com o chefe do MPE para garantir atuação abrangente.
O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), do MP-AP, tem atuação específica na área. É papel do Centro auxiliar no combate aos ilícitos eleitorais para que o pleito seja realizado de acordo com a lei e objetivos e os objetivos traçados pela Procuradoria Regional Eleitoral e dos Tribunais Eleitorais.