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Tempo em Macapá
NOTÍCIAS
» 05/01/2009 -
Vice-líder do governo faz duras críticas à atuação de membros do Ministério Público e do Judiciário. Para Ricardo Barros, promotores, procuradores e magistrados deveriam "pegar leve" em questões como nepotismo e cassação de mandatos.
» 02/01/2009 -
Procurador-Geral da República encaminha parecer ao STF contra limitação do poder de investigação criminal do Ministério Público.
» 22.12.2208 -
Contrariando acordo firmado com representantes do MP e da magistratura, plenário da Câmara deixa de votar Projetos de Lei de revisão de subsídios das categorias. CONAMP e outras entidades divulgam nota sobre o assunto.
» 19/12/2008 -
Venda de lote no condomínio da AMPAP.
» 15/12/2008 -
Resolução n.º 31 do Conselho Nacional do Ministério Público é publicada no Diário Oficial da União e novo regimento entra em vigor.
» 11/12/2008 -
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza a realização de interrogatórios por meio de videoconferência. A mudança no Código de Processo Penal depende agora de sanção presidencial.
» 11/12/2008 -
Em debate na Câmara, presidente da CONAMP defende fim do foro privilegiado como um dos caminhos para o combate à corrupção no Brasil.
» 11/12/2008 -
CONAMP critica aprovação de Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que altera legislação referente a escutas telefônicas e interceptação de comunicação. Entidade vai ajuizar ADIN se PL for sancionado pelo governador.
» 10/12/2008 -
APROVADO O PROJETO DE LEI Nº0003/2008, QUE TRATA DA PARTICIPÇÃO DE PROMOTORES AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.
» 10/12/2008 -
Promotores e procuradores escolhem os três candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. CONAMP e AMPERJ defendem a escolha do mais votado da lista.
» 04/12/2008 -
Projeto de Lei que trata da remuneração dos membros do CNMP foi aprovado pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.
» 04/12/2008 -
IX Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso acontece nestas quinta e sexta-feiras. Presidente da CONAMP é um dos palestrantes do evento.
» 03/12/2008 -
CONAMP divulga nota de repúdio a ilegítima intromissão de delegado da Polícia Federal em processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça de Alagoas.
» 03/12/2008 -
Termo de Cooperação Técnica entre Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça vai permitir o acesso dos membros do MP ao Cadastro Nacional de Adoção. Convênio será assinado hoje à tarde.
» 02/12/2008 -
Membros do Ministério Público de Alagoas definem lista tríplice com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado. CONAMP recomenda a nomeação do mais votado, o promotor Eduardo Tavares Mendes.
» 27/11/2008 -
Ministério Público tem o poder investigatório preservado no substitutivo ao Projeto de Lei 4.209/01, que trata da investigação criminal, aprovado hoje pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
» 25/11/2008 -
CONAMP envia ofício ao presidente da OAB repudiando notícia veiculada no site da entidade sobre denúncias de que Ministério Público estaria tentando "tomar o lugar" da Polícia Judiciária.
» 24/11/2008 -
Fórum de debates sobre a violência no interior do Maranhão acontece nesta sexta-feira, em São Luís. Evento é realizado pela Associação do Ministério Público do Maranhão.
» 14/11/2008 -
Presidente da CONAMP convoca reunião do Conselho Deliberativo da entidade para a próxima terça-feira, em Brasília.
» 13/11/2008 -
Nova proposta é apensada ao PL 4.209/01, que trata da investigação criminal, e votação do projeto é adiada. Manobra foi definida pelo deputado Laerte Bessa como "artimanha legal".
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