Foi apresentada ontem (15), durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 4ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Atuação do MP em defesa da sociedade”. O lançamento da publicação foi feito pelo presidente do conselho, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho, conselheiro Esdras Dantas.

Nesta edição, foram abordados os 20 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75/93, que tratam da organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União; a atuação do MP na Copa do Mundo da FIFA-2014; a PEC nº 37/2011; e a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais.

 Durante a solenidade, o conselheiro Esdras Dantas destacou que a revista criada pela Resolução nº 41/2009, com o objetivo de publicar artigos e textos doutrinários, decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao Ministério Público, ao CNMP ou à prestação jurisdicional.

 A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e o tesoureiro da entidade, Marcelo Oliveira, estiveram presentes no lançamento. Também participou o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Cutrim.

 Confira a íntegra da Revista do CNMP