A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AP, Procurador de Justiça Nicolau Crispino, e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Roberto Álvares, participaram da abertura oficial do VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

O Seminário organizado pelo programa de pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas (PPGDAPP) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) segue até o dia 07 e encerra com um minicurso e palestra que explanará sobre “Discurso, Linguagem e Meio Ambiente”, no bloco novo da pós-UNIFAP.

O evento é destinado tanto para os estudantes da área de Direito, como para os da área de Economia, Geografia, Administração e Ciências Ambientais.

Na abertura do evento, houve a palestra com o tema “A biodiversidade como Patrimônio- Uma discussão social e Cultural” ministrada pelo Doutor da Universidade de Brasília (UNB) José Augusto Leitão Drummond. Ocorreram, ainda, os lançamentos dos livros: “Apa do Rio Curiaú e a cidade de Macapá: relações sociais, jurídicas e ambientais” e “Direito Ambiental e Políticas Públicas na Amazônia”.

Para a PGJ Ivana Cei, eventos dessa natureza representam uma importante oportunidade de diálogo entre a academia e a sociedade, sobre o necessário engajamento de todas as instituições em defesa do meio ambiente. “A nossa atuação no Ministério Público, além de buscar fortalecer os órgãos de proteção ambiental, dedica especial atenção às ações que cobram responsabilidade por eventuais danos causados à natureza”, disse.

Desde 2006, o MP-AP mantém o curso de Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Políticas Públicas no Estado do Amapá, por meio de um Termo de Cooperação Científica, Técnica, Financeira e Operacional com a Unifap, tendo como objetivo o desenvolvimento do programa que visa qualificar profissionais com capacidade de investigação e pesquisa em Direito Ambiental e Políticas Públicas.  Cabe à Universidade Federal do Amapá subsidiar tecnicamente o MP-AP, prestando informações de dados estatísticos, técnicos e científicos, especialmente na área ambiental.

O curso beneficiou o Estado do Amapá com a formação de 110 mestres em Direito Ambiental e Políticas Públicas, e conta com mais 28 acadêmicos em fase de conclusão.