Informamos, nesta oportunidade, as teses que foram premiadas no 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público:

O autor da primeira tese vencedora, Promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado da Bahia, Dr. Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, receberá R$ 8.000,00 pelo trabalho. O valor é patrocinado pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Drª. Ana Paula Pina Gaio, autora da segunda tese mais votada, receberá R$ 5.000,00, valor esse patrocinado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ e pelo Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CEPROJUS. O Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Fernando Martins Zaupa, autor da terceira tese mais votada, receberá R$ 3.000,00 da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ.

Oportunamente serão marcados o local e a data da cerimônia de entrega dos prêmios, dos diplomas e dos certificados, respectivamente, das teses e moções aprovadas, que possivelmente será entre os meses de março e maio do ano de 2015.

Confira os trabalhos premiados:

1º Lugar: “GARANTIA DO DISSENSO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO 4.335, PELO STF, EM 2014”, de Pablo Antonio Cordeiro de Almeida (BA)

2º Lugar: “A INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO PENAL NA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, de Ana Paula Pina Gaio (PR)

3º Lugar: “FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME E NÃO CONTRAVENÇÃO PENAL”, de Fernando Martins Zaupa (MS)

As teses podem ser conferidas na íntegra, no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>. Ressalta-se que o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu no período de 15 de outubro até 15 de dezembro deste ano de 2014, transformou-se, na data de 16/12/2014, no 6º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que funcionará até o início do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, no ano de 2016.

As discussões continuarão a ocorrer, GRATUITAMENTE, no "Fórum de Tema Livre", nos "Fóruns das Teses", no "Chat" (Sala de bate-papo online) e no "Café Virtual", do site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 6º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, espaços esses que são comuns a todos os colegas do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados.

Atenciosamente,

FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA

Presidente Executivo do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

e do 6º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público