A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram ontem (17) o projeto de lei 7918/14, que trata do reajuste do subsídio do procurador-geral da República. A diretoria e o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) acompanharam todo o trâmite do projeto.

Na Câmara, a votação do 7918/14 ocorreu em turno único. Após aprovação do requerimento de urgência, a apreciação do projeto foi direta pelo plenário da Casa. O relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), leu o parecer favorável em plenário e concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. A emenda define o valor do reajuste do subsídio: R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015 – acréscimo de 14,6%.

A matéria foi, então, encaminhada ao Senado, que também aprovou a medida. O texto agora segue para sanção presidencial. A medida tem reflexo também na remuneração de membros dos Ministérios Públicos estaduais e da União.

A CONAMP, desde terça-feira (16), esteve mobilizada no Congresso Nacional aguardando possível aprovação do projeto. A entidade acompanhou toda a tramitação do projeto, inclusive a apreciação pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. No entanto, a CONAMP, diretoria e Conselho Deliberativo, continua atenta e aguarda a sanção presidencial.

O projeto do reajuste foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 17 de dezembro

Deputado Arnaldo Faria de Sá, no plenário da Câmara, apresentou parecer favorável ao PL 7918/14

Plenário do Senado também aprovou a matéria

Elísio Teixeira, assessor da CONAMP; Ângelo Faria, vice-presidente da ANPT; Norma Cavalcanti, presidente da CONAMP; Antonio Dezan, presidente da AMPDFT; Marcelo Rovere, 1º tesoureiro da APMP; Carlos Eduardo Azevedo, presidente da ANPT

Marcelo Rovere; Nedens Ulisse, 1º vice-presidente da CONAMP; Benedito Torres, presidente da AGMP

Antonio Dezan; Marcelo Rovere; Norma Cavalcanti; Luciano Mattos, presidente da Amperj; Ângelo Faria; Carlos Eduardo Azevedo

Carlos Eduardo Azevedo; Plácido Rios, presidente da ACMP; Victoria Le Cocq, vice-presidente da Amperj; Ângelo e Marcelo Rovere