No novo edifício-sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP), localizado no bairro Araxá, o atendimento ao público está mais dinâmico e moderno. Além de instalações acessíveis, que concentram 26 gabinetes das promotorias judiciais, 11 gabinetes de procuradores de Justiça e todas as unidades administrativas da instituição, houve forte investimento em tecnologia para dar mais celeridade e transparência na tramitação dos processos.

Oficialmente as atividades iniciaram hoje, 30, com a Missa em Ação de Graças celebrada em comemoração aos 19 anos de efetivação de 57 servidores aprovados no primeiro concurso. “Trabalhar no Ministério Público do Amapá é gratificante, pela seriedade com que o serviço é prestado e a resposta positiva da sociedade. Somos valorizados, e trabalho direto com a comunidade, através de ações sociais e de mediação de conflitos é outra motivação porque nos aproxima, enquanto instituição, do povo”, declarou o servidor efetivo, José Vilas-Boas.

As novas instalações também atendem conceitos de funcionalidade e economicidade. “Além de moderno, o prédio é totalmente acessível e sustentável. Nossos servidores trabalham em ótimas condições para que prestem o melhor atendimento possível à comunidade. Valorizamos o público interno, mas com foco na prestação de serviço aos que procuram o MP-AP”, destacou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

Estrutura para atendimento ao público

Na nova sede da PGJ, construída em uma área de 4.915 m², distribuída em três andares, foram investidos com todas as instalações e equipamentos, R$ 15 milhões, cujos recursos estavam previstos em orçamento da instituição. A obra foi erguida em absoluto respeito às regras de acessibilidade, contendo elevador, rampas de acesso, pisos táteis e estacionamento coberto.

O prédio ganhou também um novo datacenter para os ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cujo projeto considerou o uso das melhores práticas de mercado aplicadas em datacenter e soluções que melhor se adequam ao meio ambiente e a sustentabilidade (TI Verde).  Foram adquiridos ainda, equipamentos de última geração dimensionados para suportar todos os sistemas de informação providos pela instituição.

Térreo: funcionará a recepção central, Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Controle Interno (CI), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Contabilidade, Planejamento, Tecnologia da Informação (TI), Comissão Permanente de Licitação (CPL), Protocolo Geral, Gabinete Militar e Auditório Geral, alémde um conjunto de banheiros, todos com acessibilidade.

Primeiro pavimento: foram construídos 26 (vinte e seis) gabinetes, onde funcionarão as Promotorias de Justiça Cíveis, Criminais, Família, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Juizado Criminal, Fundações e Substitutos. Também foram instaladas neste andar as salas das assessorias: jurídica, técnica e comunicação; cerimonial e gabinete médico.

Pavimento superior: foram instalados 11 (onze) gabinetes para Procuradores de Justiça, sala de reuniões do Conselho Superior do MP-AP, gabinete para o Colégio de Procuradores, sala da Corregedoria e o gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

 Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco

A homenagem ao promotor de Justiça Haroldo Franco foi aprovada em reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada em agosto de 2011. Naquela ocasião, o procurador Márcio Alves, autor da proposta, destacou o perfil do homem e profissional Haroldo Franco, falecido em 28 de maio de 2010, aos 44 anos de idade e em pleno exercício de suas atribuições na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e de Conflitos Agrários do Amapá (Prodemac).