O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em Sessão Pública Solene, realizada na noite da última sexta-feira (6), no Teatro das Bacabeiras, deu posse ao novo Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares, e ao procurador de Justiça, Jair José de Gouvêa Quintas, reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da instituição, para o biênio 2015-2017.

Iniciado o evento, a então PGJ, Ivana Cei, que esteve à frente da instituição nos biênios 2011-2013/2013-2015, deu posse ao novo Procurador-Geral, Roberto Alvares, que, após firmar juramento diante do Egrégio Colégio de Procuradores do MP-AP, assumiu a presidência da sessão, e empossou o procurador Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de corregedor-geral da instituição.

Após os atos formais, alguns dirigentes usaram a tribuna, iniciando com o discurso da ex-procuradora-geral, promotora de Justiça Ivana Cei, que fez um breve balanço dos quatro anos de gestão, destacando avanços, conquistas e desafios. “Trabalhamos sempre para honrar a confiança depositada em nossa gestão pela comunidade e por membros, servidores e colaboradores do MP-AP.  Assumimos o compromisso de respeitar a autonomia e independência funcional e fazer uma gestão transparente, focada nos resultados práticos em favor da população”, iniciou.

Lembrou das dificuldades e do apoio que recebeu durante todo o período, reafirmando seu compromisso com as causas públicas. “Aos ataques, respondemos com mais trabalho e seriedade, na certeza de que atuamos sempre no estrito cumprimento do nosso dever institucional. Por isso, ao que pesem as tentativas de enfraquecer a atuação do Ministério Público, jamais nos curvamos ou nos curvaremos, porque nosso compromisso é, e sempre será, a defesa incondicional do bem público”, disse.  

Ao final, desejou boa sorte ao novo procurador-geral, que foi seu chefe de gabinete nos últimos três anos. “Passados quatro anos, não há tempo, nem espaço para qualquer tipo de arrependimento. O momento é de alegria, pois o novo ciclo, que inicia hoje com a gestão do procurador-geral de Justiça e amigo Roberto Alvares, certamente será de mais avanços, pois sempre estivemos juntos, dividindo sonhos coletivos e jornadas exaustivas de trabalho, permeadas de momentos tão gratificantes que só reforçam o sentimento de vitória”.

O presidente da Associação dos Membros do MP-AP, promotor José Cantuária Barreto, destacou a relevância do processo democrático como fundamental no fortalecimento da instituição. “Inevitável não lembrar o difícil caminho até aqui. Em respeito à liberdade de escolha, usamos os mecanismos legais para preservar a autonomia e independência funcional. Temos certeza que o PGJ Roberto Alvares, pela sobriedade, dinamismo e seriedade, dará continuidade ao legado que Ivana deixa a todos nós, que com sua conduta escorreita,  de honradez, de dedicação á instituição, e de compromisso com a sociedade".

Para o senador João Capiberibe, a independência do MP tem ajudado a fortalecer o sistema democrático brasileiro. “Esse momento só é possível porque retomamos a democracia em nosso país, e se quisermos superar a crise que vivemos a nível nacional, é indispensável que instituições como o MP tenham total liberdade e autonomia para seguirem atuando em defesa da sociedade”, manifestou.

O Corregedor-Geral, Jair Quintas, em seu pronunciamento, agradeceu membros do MP-AP, em especial à promotora Ivana Cei, pelo apoio durante o biênio, falou sobre os compromissos da Corregedoria e os avanços conquistados, especialmente na área tecnológica. “Os processos de Correição e Inspeção estão informatizados, assim como outros procedimentos administrativos, o que agrega vantagens, a exemplo dos arquivos, que é um avanço imensurável”, frisou.

Em suas primeiras palavras como novo Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, relembra sua caminhada até a eleição e nomeação ao posto de comando da instituição. “Minha chegada ao mais alto cargo do Ministério Público Amapaense se confunde com a minha trajetória institucional, vez que ao longo desses quase 19 anos de atuação, tive a oportunidade de participar de seis eleições, figurando por quatro vezes em lista tríplice. Confesso que esta última eleição foi a mais difícil. Mas, como já dizia Mahatma Gandhi: As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica”, iniciou.

Integrante da equipe de gestão nos últimos biênios, o PGJ reconheceu os avanços. “Doutora Ivana, sua auspiciosa passagem pela chefia do MP-AP, por se traduzir num selo histórico, ficará carimbada na memória do povo daqui (...). E, como novo chefe de nossa instituição, procurarei ser o mais justo possível, e, para tanto, seguirei os passos de vossa excelência, cuja coragem aprendi a admirar pela retidão de sua conduta”, expressou o PGJ, Roberto Alvares.

O novo procurador encerrou, sinalizando que caminhos pretende adotar em sua gestão. “Nossa instituição deve ser, sempre, um órgão corajoso, forte e coeso. Deverá promover a justiça em todas as suas vertentes, de modo isento e impessoal. Deverá exercer sua missão sem prejulgamentos, sem precipitações, mas também com toda a contundência que a Constituição lhe impõe. Deverá mostrar à sociedade que aqui vige o princípio da Unidade, e com estas palavras, quero deixar expressa a disposição do MP-AP ao diálogo”.

Para encerrar a solenidade, o governador do Estado, fez uso da tribuna. “Tenho certeza que procurador-geral, Roberto Alvares e o corregedor-geral, Jair Quintas, e demais integrantes do Ministério Público, irão imprimir uma linha de atuação eficiente, marcada pela sensatez e independência. Asseguro que meu governo dedicará o melhor de seus esforços para qualificar o exercício pleno das competências constitucionais do MP-AP, e respeitar a autonomia do trabalho dos promotores e procuradores”, finalizou Waldez Góes.

Composição do Colégio de Procuradores do MP-AP no ato de posse

Ivana Lúcia Franco Cei, naquele ato Procuradora-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Raimunda Clara Banha Picanço, Jair José de Gouvêa Quintas, Maria do Socorro Miilhomem Monteiro, Fernando Luís França, Márcio Augusto Alves, Judith Gonçalves Teles, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Joel Sousa das Chagas, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, Jayme Henrique Ferreira e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá

Representantes de todos os Poderes e dirigentes de diversas instituições prestigiaram a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-AP

Além do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, a mesa de posse foi composta pelo governador do Estado do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Estadual Moisés Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargadora Sueli Pereira Pini, senadores da República pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, João Alberto Capiberibe e Davi Samuel Alcolumbre, prefeito de Macapá, Clécio Luis, procurador Chefe do Ministério Público Federal no Amapá, Felipe Moura Palha e Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em exercício, conselheiro Ricardo Soares, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá, Paulo Henrique Campelo Barbosa, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), Promotor de Justiça, José Cantuária Barreto e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (ASSEMP), Senhor Marco André Oliveira de Andrade.

De outros Estados, estavam presentes, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, promotora de Justiça de Teresina Carmelina Maria, procurador de Justiça Gladaniel Pereira de Carvalho, representando a Procuradoria-Geral de Justiça Brasília/DF, procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, procurador Orlando Rochael Moreira, representando Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe, juiz da Vara Única de Peixe, juiz da Vara Única de Peixe Boi, Alan Rodrigues Campos Meireles, vereador Adriano Oliveira, representando o prefeito de Peixe Boi, Antônio Mozart Cavacante Filho, e Francisco de Oliveira de Souza, presidente da Câmara de Vereadores de Peixe Boi.

Perfis

Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares

Ingressou no Ministério Público do Amapá (MP-AP) como promotor de Justiça em 1996. Assumiu a titularidade das Promotorias das Comarcas de Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca, Tartarugalzinho e Santana. Foi um dos fundadores da Escola Família no município de Santana, atuando na mediação de conflitos intrafamiliares, onde também coordenou a Promotoria da Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça. Pós-graduado em Direito Processual e Penal, exerceu a chefia de gabinete de 2011 a 2015. Ainda no MP-AP, assumiu as seguintes funções: gerente-geral do Planejamento Estratégico; presidente da Comissão de Obras; membro do Comitê Gestor do Plano de Segurança Instituição; presidente da Comissão de Reestruturação do almoxarifado Central; representante do MP-AP junto à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Corregedor-Geral do MP-AP, Jair José de Gouvêa Quintas

Titular no quarto mandato como corregedor-geral de Justiça, o procurador de Justiça, Jair José de Gouvêia Quintas é o mais antigo membro da instituição, quando esta foi criada em 1991. Por duas vezes consecutivas foi procurador-geral de Justiça, de 2001 até 2005. Em sua gestão promoveu grandes feitos, como a descentralização de recursos das Promotorias de Justiça; a realização do quarto concurso do MP-AP; garantiu o aperfeiçoamento técnico ao proporcionar cursos de pós-graduação e suporte para Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá (CEAF/MP-AP). A Medalha de Mérito do MP-AP foi instituída em sua gestão.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá