A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio de um Termo de Transferência de Bens Móveis Doados, fez na última terça-feira (31), o repasse de 20 (vinte) livros de Direito Ambiental para a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

“Os livros adquiridos por conta de acordos firmados entre o MP-AP e causadores de poluição sonora deverão ser disponibilizados para consulta de acadêmicos e usuários da biblioteca da Universidade e deverão ser incorporados ao patrimônio da mesma, com o devido registro”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente.

A proposta do Ministério Público é garantir a proteção do Meio Ambiente por meio da divulgação do conhecimento jurídico ambiental .

Após o registro, o MP-AP deverá ser informado do mesmo, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com a cópia dos documentos patrimoniais.