O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), promoverá nos dias 16 de 17 de abril de 2015, o Encontro de Direito Eleitoral. O objetivo do evento, que será realizado no Plenário do TRE, é esclarecer temas polêmicos pertinentes às eleições municipais de 2016. O público alvo do encontro serão juízes e  promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos, contadores de agremiações partidárias e jornalistas.

O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro de Direito Eleitoral será gratuita. Os interessados poderão se inscrever aqui:http://apps.tre-ap.jus.br/AplicacoesJsp/cursos-palestras/inscricao.jsp

PROGRAMAÇÃO:

16.04.2015 (Quinta-feira)

18h15 – Composição da mesa e palavra de Abertura da Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá, Stella Simone Ramos.

18h30 - 20h00 – 1º Painel: Abuso do Poder Econômico (1h30)

Palestrantes:  José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará); Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP) e Hercílio Aquino ( Advogado, Pós-graduado em Direito Público). Presidente da Mesa: Lívia Peres (Juíza Membro do TRE/AP).

Intervalo: 15 minutos

20h20 - 21h50 – 2º Painel: Financiamento e Prestação de Contas (1h30)

Palestrantes:  Francisco Barros (Coordenador do Controle Interno do TRE/AP); Moisés Campos (Analista Judiciário do TRE/AP, Especialista em Auditoria e Controladoria) e Eron Pessoa (Assessor de Contas e Partidárias do TSE). Presidente da Mesa:  Patrícia Aguiar (Advogada, Pós-graduada em Direito Eleitoral).

17.04.2015 (Sexta-feira)

18h30 - 20h00 – 1º Painel: Condutas Vedadas (1h30)

Palestrantes: Fernando Knoerr (Advogado, Doutor em Direito, Ex-Juiz do TRE/PR); Livia Peres, (Juíza Membro do TRE/AP) e Auriney Brito, (Advogado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Presidente da Mesa: Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP).

Intervalo: 15 minutos

20h20 - 21h50 – 2º Painel: Captação Ilícita de Sufrágio (1h30)

Palestrantes: Henrique Neves (Advogado, Ex-ministro do TSE); José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará) e Cassius Clay (Advogado, Ex-Juiz Substituto do TRE/AP). Presidente de Mesa: Stella Ramos Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares, com informações da EJE.

Fones: 2101-1504/84059044/91474038