Durante reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizada, na última sexta-feira (10), foram empossados os promotores de Justiça Afonso Pereira e Afonso Guimarães como titulares da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP). Os membros foram removidos das Promotorias do Júri de Macapá e Criminal de Santana, respectivamente.

Ainda, durante a reunião do Conselho Superior, ficou definida a remoção dos promotores de Justiça Eli Pinheiro de Oliveira, por merecimento, e Iaci Pelaes dos Reis, por antiguidade, para a 1ª e 2ª titularidades, respectivamente, da 11ª Promotoria de Justiça de Macapá, com atribuições perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O promotor de Justiça Anderson Batista de Souza foi removido, por antiguidade, para a 1ª titularidade da Promotora de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

A posse dos promotores removidos está marcada para esta sexta-feira (17), às 10h, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça no Araxá. (PGJ) no Araxá.

Determinou-se, ainda, a abertura dos editais para remoção e promoção para: 2ª titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, pelo critério de merecimento; 1ª titularidade da 12ª Promotoria de Justiça de Macapá, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pelo critério de antiguidade; e, 1ª titularidade da Promotoria de Justiça com atribuições perante a Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas da Comarca de Macapá, pelo critério de merecimento.