O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), durante a 253ª Reunião e 4ª Reunião Ordinária do ano de 2015, realizada, na quinta-feira (7), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, deliberou atos de remoção e promoção de membros da instituição.
O promotor de Justiça Marco Antonio Vicente tomou posse na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, antes, incorporada à Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis e Criminais (PICC). Com a nomeação de um membro titular, a especializada passa a ter mais agilidade nas ações institucionais.
Na reunião, o Conselho deliberou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Horácio Coutinho, para a 2ª titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana.
Em seguida, houve também a deliberação da promoção, por merecimento, do promotor de Justiça Ricardo Crispino, para ocupar a 1ª titularidade da 12ª Promotoria de Justiça de Macapá, com atuação perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital. A promotora de Justiça Fábia Nilce foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 1ª titularidade da Promotoria de Justiça com atribuições nas Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Macapá.
O presidente do Conselho Superior do MP-AP, procurador-geral de Justiça Roberto Alvares, parabenizou os membros pela posse, promoção e remoção. “Esses atos do Conselho Superior são necessários e importantes para manter nos membros do Ministério Público a disposição e a certeza de que, a cada degrau alcançado dentro da instituição, reafirmam o compromisso com a nossa missão em defesa da sociedade”, ressaltou o PGJ.
Participaram da reunião o presidente do CSMP e procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, o corregedor-geral de Justiça e conselheiro Jair Quintas, a procuradora de Justiça e conselheira Maria do Socorro Milhomem e a procuradora de Justiça e conselheira suplente Clara Banha, convocada em substituição ao conselheiro Nicolau Crispino, que participou como ouvinte, assim como, o promotor Marco Antonio e a promotora Fabia Nilci. Na suplência da secretaria, o promotor Alexandre Monteiro.
