O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), representado por seu corregedor-geral, Jair Quintas, pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, João Paulo Furlan, o promotor de Justiça, Horácio Coutinho, a diretora da Assessoria de Controle Interno, Anilde Bezerra Virino, e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Rodinei Paixão, esteve, nesta terça-feira (16), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, onde ocorreu o lançamento do Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público. O documento altera o padrão de navegação do Portal atual para reunir todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) no MP e dá ênfase à comunicação com o público sobre a atividade-fim do MP, entre outras novidades.
Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão; o presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), conselheiro Jeferson Coelho; o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas; o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Esdras Dantas; o ministro ouvidor do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti.
Rodrigo Janot afirmou que o evento é significativo, tendo em vista que é um compromisso do Ministério Público para com a transparência. Ele destacou que, no ranking do cumprimento dos itens exigidos pela LAI, o CNMP está em primeiro lugar. “O Ministério Público Federal está em terceiro lugar, com 90% dos itens atendidos. Nosso compromisso é chegar a 100%. Por isso, conclamo o MP brasileiro para assim fazer”, concluiu.
“Vamos, em conjunto, com o Controle Interno, setores da administração e Ouvidoria, desenvolver um portal da transparência para cumprir as exigências do novo manual. É um grande desafio, mas o MP-AP dispõe de ferramentas para atender o que rege o CNMP”, disse o diretor doDepartamento de Tecnologia da Informação, Rodinei Paixão.
Já o chefe de gabinete da PGJ, João Paulo Furlan, destacou a excelência no quesito transparência que o Ministério Público busca. “Também é nosso dever cobrar dos demais órgãos públicos o mesmo, visando à correta aplicação dos recursos públicos e controle pelos órgãos e pelo cidadão. Ser transparente é o melhor antídoto anticorrupção”, frisou.
“Sempre estaremos buscando os recursos necessários para ampliar a transparência no serviço público. A população tem o direito de acompanhar os trabalhos desenvolvidos em prol dela mesma”, destacou o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas.
Entre outras autoridades, compareceram ao evento do lançamento do Novo Manual os conselheiros do CNMP, Jarbas Soares, Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega e Gustavo do Vale Rocha.
*Com informações: www.cnmp.mp.br
