Aconteceu, na manhã dasegunda-feira (15), a IV Reunião Ampliada do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a participação de membros e servidores do MP-AP e de representantes de instituições públicas que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O encontro visou à integração dos órgãos de execução e equipes técnicas para refletir sobre temáticas atuais e importantes na área da Infância, Juventude e Educação, além de colher contribuições para o planejamento das ações ministeriais para o biênio 2015/2016.
A abertura oficial foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, pelo corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, pelo ouvidor-Geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, pela procuradora de Justiça, Estela Sá, representando o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), e pela coordenadora-geral do CAOP-IJE, procuradora de Justiça, Judith Teles.
“Hoje, o Ministério Público Brasileiro conta com um Planejamento Estratégico em que os Ministérios Públicos dos Estados colaboram na execução de ações como: a campanha Conte Até 10; MPEduc e outros. É certo que cada Ministério Público busca conhecer as prioridades da sociedade para responder da melhor forma possível, por meio de suas atividades”, declarou a procuradora de Justiça, Judith Teles.
A coordenadora-geral do CAOP-IJE também destacou a atuação do MP-AP, por meio do Centro de Apoio Operacional, e a necessidade de traçar um projeto de trabalho em conjunto com os membros que atuam na área da Infância, Juventude e Educação. “Encaminhamos a todos os promotores de Justiça o projeto que começamos a traçar no ano passado e estamos reunidos,hoje, para complementar e traçar os planos de ações integradas para o biênio 2015-2016”, justificou Judith Teles.
Para o ouvidor-geral do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso, o momento é de satisfação com o trabalho realizado pelo Centro de Apoio. “Fico feliz em ver o quanto o CAOP-IJE desenvolveu ao longo desses anos, eu que estive no início, desde o seu nascimento, com a procuradora Judith. Vejo que o Centro não poderia estar em melhores mãos, não só pelos coordenadores, mas também pela própria equipe. Momentos como este, em que possamos discutir, trazer as situações à tona e buscar soluções, é que proporcionam os avanços”, destacou Paulo Celso.
“A procuradora Judith é mulher incansável, uma colega que tem no sangue o sonho, a vontade e a energia de fazer com que tudo possa acontecer em prol da melhoria do funcionamento dos órgãos de controle para o bem-estar dessa parcela da nossa sociedade que no futuro nos representará”, ressaltou a Procuradora Estela Sá.
O corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, também destacou o trabalho da coordenadora-geral do CAOP-IJE. “Quero aqui fazer eco sobre a atuação da Procuradora Judith Teles como coordenadora da infância e juventude e, agora, ampliado para a educação, um pleito seu junto ao Colegiado, e a essa equipe do CAOP que, incansavelmente, dá apoio, e que a Dra. Judith não se cansa de elogiar. Na ocasião em que realizei a correição no Centro, verifiquei o quanto avançou”, declarou o Corregedor-Geral.
O procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, falou do trabalho realizado pelo MP-AP, zelando para que crianças e adolescentes possam ser colocados a salvo de toda forma de negligência, crueldade e opressão. “Estamos lutando, cotidianamente, por meio de ações contundentes de Promotores e Procuradores de Justiça, a fim de que consigamosteruma sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária. E, por isso mesmo, damos uma atenção mais especial a esta causa das crianças e adolescentes, com um foco muito mais voltado à educação e também estimulando políticas públicas que visem a garantir direitos sociais do cidadão”, afirmou Roberto Alvares.
O PGJ destacou as atividades realizadas pelo Centro de Apoio Operacional, que estão registradas no Relatório de Gestão do MP-AP, 2011-2015. “Acompanhamos o trabalho incansável do CAOP-IJE, capitaneado pela Procuradora Judith Teles, que, desde 2007, vem realizando reuniões, encontros, capacitações e outras medidas, combatendo o trabalho infantil, enfrentando a violência sexual contra crianças e adolescentes, buscando parcerias para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), como no caso do MPEduc”.
“Posso ressaltar a todos os membros que atuam diretamente nas Promotorias de Infância que esse olhar preocupado com o futuro é discurso velho, coisa antiga, só que nós temos que entender a boa energia das novas palavras, para que saiamos dos discursos e passemos a efetivar o que é necessário”, disse Roberto Alvares. E finalizou dizendo que, “diante de tamanha grandeza, só posso desejar sucesso e parabenizar a todos que estão diretamente envolvidos neste trabalho, recitando um dos nossos ávidos pensamentos colhidos do fundo da nossa alma: A energia que produz nossas ações deve ser inesgotável. Pois, para aquele que confia missões, a importância é a conta do melhor resultado”.
A palestra magna versou sobre “Lei do SINASE: os desafios para sua implementação”, e foi proferida pelo Pe. Agnaldo Soares Lima, pedagogo, teólogo e filósofo, Coordenador Nacional da Rede Salesiana de Ação Social, com vasta experiência na área da Educação, com ênfase em Medidas Socioeducativas.
A reunião prosseguiu com palestras e debates até às 18h, no auditório do Ministério Público, situado na av. FAB, onde funciona o CAOP-IJE.
Participaram do evento os promotores de Justiça que atuam na área da infância, juventude e educação de Macapá e demais municípios: Miguel Angel, José Cantuária Barreto, Alexandre Monteiro, Tânia Pereira, Jander Vilhena, Ricardo Crispino, Fábia Martins, Tiago Diniz, Marcelo Guimarães, Neuza Barbosa, Manoel Edi, David Zerbini, Samile de Brito, e, ainda, Marcelo Moreira.
