O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, realizou, na tarde desta quarta-feira (15), audiência com administradores do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL), secretário adjunto da Secretaria de Saúde do Amapá (SESA), além dos diretores do Laboratório Central (LACEN) e Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF).

O promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, André Araújo, convocou a audiência para cobrar melhorias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do HCAL. Conforme apurou o MP-AP, faltam leitos, remédios básicos e equipamentos. “Segundo informou o diretor do HCAL, dos 11 leitos existentes na UTI, apenas 5 estão funcionando.  Os administradores reclamam da falta de recursos, mas também podemos observar que não há planejamento para resolver problemas simples, como a coleta de exames pelo LACEN.  A saúde pública do Estado do Amapá deixa de arrecadar R$ 800 mil por mês por nãoter uma UTI credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, relatou o promotor de Justiça da Saúde, André Araújo.

Ficou acertado na audiência que o LACEN se compromete a manter a coleta de exames por 24h, desde que a SESA providencie, em tempo hábil, a remessa do material às dependências do Laboratório Central.

“Muito importante a intervenção do Ministério Público do Amapá. Vamos levar as demandas apresentadas nesta audiência ao secretário de Saúde do Estado para que, juntos, tomemos as medidas de ordem administrativa para promover as melhorias na UTI do HCAL, assim como em toda a rede de saúde do Estado”, disse o secretário adjunto da Saúde, Edinilson Ribeiro.

A promotoria de Justiça da Saúde irá notificar o secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá, para esclarecer as demandas estruturais apresentadas pelos gestores.