O procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Manoel de Jesus Ferreira de Brito, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), nesta sexta-feira (7), no plenário da instituição. O novo integrante da corte do Judiciário amapaense ocupa a vaga do quinto constitucional do MP-AP, antes ocupada pelo desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, aposentado compulsoriamente.

Desembargadora Stella Ramos falou em nome do judiciário. "Seja muito bem vindo entre nós, magistrados e servidores da justiça amapaense. Vossa excelência sabe que sua nomeação foi muito aguardada pelo colegiado, não apenas pela necessidade do Tribunal, mas pela sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria que aportará nesta corte, e que muito contribuirão para entrega da apresentação jurisdicional ainda mais qualificada.”, saudou a magistrada.

O presidente da OAB/AP, Paulo Campelo, destacou as qualidades e a vasta experiência nas diversas funções desempenhadas pelo empossado. “Vale lembrar que foi na gestão do presidente Manoel Brito que nós inauguramos a nossa sede às margens do rio Amazonas. Desejo que sua estada neste Tribunal seja muito profícua.”, finalizou Campelo.

“O dia de hoje representa um momento histórico para o Ministério Público do Amapá, que, pela primeira vez, por meio de processo eleitoral, indicou membros do parquet estadual para a composição da lista sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional desta Corte de Justiça”, destacou o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares.

O PGJ ressaltou, ainda, os feitos históricos do desembargador empossado à frente do MP-AP e destacou a vasta experiência acumulada. “O nobre colega, que hoje toma posse, tem muito a contribuir, pelo que temos a certeza de que saberá colocar em prática seus sólidos conhecimentos para propiciar à sociedade amapaense a Justiça que ela merece”, disse Roberto Alvares.

O senador Randolfe Rodrigues afirmou que o país vive uma crise, mas destacou que a mesma deverá fortalecer o processo democrático e com a atuação destacada do Ministério Público brasileiro, esta deverá se reverter em mudanças significativas para a sociedade. “Quero saudar na sua posse a atuação do MP, que é do onde você vem, e dizer que a sua posse é a posse do parquet do MP”, ressaltou o parlamentar.

“Doutor Manoel Brito nós estamos aqui para reverenciar a instituição Justiça e o senhor como pessoa. É inquestionável a responsabilidade, mas o senhor tem uma larga bagagem, e vai fazer deste Tribunal apenas uma continuidade daquilo que o senhor já conquistou”, afirmou o prefeito de Macapá, Clécio Vieira.

Para o governador do Estado, Waldez Góes, a solenidade ressalta o exercício da democracia. “Novos membros aprimoram o direito e revitalizam o Judiciário que hoje passa a contar com a experiência e solidez do Manoel Brito”, disse o governador.

Manoel Brito iniciou seu pronunciamento manifestando sentimento de gratidão. “Profiro minhas primeiras palavras como desembargador e, a primeira de todas é obrigado! Primeiramente, a Deus, pois todos aqui sabem o problema de saúde que me acometi a ponto de um dos integrantes da junta médica que me assistia dizer à minha esposa que eu havia morrido. Pois lhes digo: nunca estive tão vivo!”, comemorou o desembargador, fazendo também um agradecimento especial à sua esposa, filhos e netos.

Filho mestiço de pai negro e mãe índia da tribo Galibi, em Oiapoque, Manoel Brito ressaltou que o mais importante no ser humano é a humildade e o respeito, conhecimentos que nenhum livro ensina. “Tenho orgulho em assumir a vaga do primeiro desembargador do quinto do MP, Luiz Carlos, e farei o possível para honrar o lugar que o senhor ocupou”, disse o novo membro do TJAP.

Manoel Brito disse, ainda, que estava realizando um sonho de fazer parte a corte do Judiciário e finalizou agradecendo aos membros do MP declarando ser o “Soldado que lutou o bom combate”.

A solenidade foi conduzida pela presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, que em breves palavras deu boas vindas ao desembargador Manoel Brito e encerrou a sessão que contou, ainda, com a participação dos desembargadores Raimundo Vales, Carmo Antônio de Souza, Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério e Carlos Tork. Como convidados da mesa de autoridades: a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), Elizabeth Picanço; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), Moisés Souza; a desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, Sulamir Monassa; e, o procurador de Justiça do Distrito Federal, Gladaniel Palmeira de Carvalho, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, senhor Leonardo Roscoe Bessa.

Prestigiaram a posse, os procuradores de Justiça Jair Quintas, Clara Banha, Socorro Milhomem, Joel Chagas, Jayme Ferreira e Estela Sá, além da promotora Maricélia Assunção, promotores Jorge Luís Canezin, Eraldo Zampa e Pedro Leite, e promotoras Neuza Barbosa, Samile Alcolumbre de Brito e Thaysa Assum.