O Ministério Público promove de 28 de setembro a 2 de outubro a Semana de Atenção à Pessoa Idosa. Promotores de Justiça de todas as regiões estão sendo convidados a participar do movimento nacional para promover ações que garantam os direitos e o bem-estar dos idosos residentes de entidades de atendimento, evitando ou reduzindo riscos e com objetivo de qualificar os serviços oferecidos.

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por exemplo, vai intensificar a fiscalização das entidades que prestam atendimento à pessoa idosa naquele estado. O objetivo é garantir a melhoria da prestação dos serviços, fazendo com que os direitos dos idosos sejam implementados.

A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Além do Ministério Público, estão sendo estimulados a participar órgãos que fazem a fiscalização ou a promoção dos direitos das pessoas idosas como o Conselho do Idoso, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Assistência Social (CRAS), entre outros.

A adesão dos promotores à campanha nacional deve ser feita por meio do endereço caoidoso@mpsp.mp.br. Mais informações podem ser obtidas aqui.