Em Sessão Pública Solene, realizada nesta sexta-feira, 25, o Egrégio Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu posse à nova procuradora de Justiça, Maricélia Campelo Assunção, ao procurador de Justiça Jayme Ferreira no cargo de ouvidor-geral do MP-AP, biênio 2015/2017 e a quatro promotores de Justiça substitutos, aprovados no último concurso público realizado pelo MP-AP em 2013.
No cargo de promotores de Justiça substitutos tomaram posse: Benjamin Lax, Fabiano da SilveiraCastanho, Clarisse Lindanor Alcântara e Saulo Patricio Andrade. Após a leitura das portarias e termos de posse, feito pela procuradora de Justiça Estela Sá, secretária do Colégio de Procuradores, todos os empossados prestaram seus respectivos juramentos, onde firmaram o compromisso com a sociedade de desempenharem suas funções em respeito à legislação vigente, especialmente às Constituições Federal e do Estado.
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, dirigindo-se aos promotores de Justiça substitutos, destacou o momento de luta pelo fortalecimento do Ministério Público, discorreu sobre a crise moral da maioria das instituições públicas do país e um desejo cada vez mais presente de uma maior participação política dos cidadãos.
“Sem querer assustar qualquer um dos senhores, pois o momento é solene e de alegria, mas é nesse cenário que os senhores desembarcam hoje, não como espectadores da tragédia social e política que fomenta a indignação da população, mas como verdadeiros soldados que se juntam àqueles que lutam pela construção de uma sociedade justa, livre e igualitária, visando sempre o aperfeiçoamento dos Poderes do Estado e a real concretização dos direitos fundamentais”, destacou o presidente da AMPAP.
Coube ao procurador de Justiça Nicolau Crispino dar boas vindas a mais nova integrante do Colegiado, bem como saudar o novo ouvidor-geral do MP-AP. “Deus permitiu que a Dra. Maricelia Assunção fosse promovida em decorrência da vaga pela escolha do desembargador de Justiça Manoel Brito, oriundo também do mesmo concurso. O Colégio ganha muito com seu ingresso por ter mais uma voz feminina a decidir o futuro de nossa instituição”, iniciou.
“O procurador de Justiça Jayme Henrique tem sido um colega aguerrido, demonstrando, com sua inteligência e perspicácia ser um procurador atuante e cumpridor de seus deveres funcionais. Tenho a certeza que irá cumprir com denodo essa nova função dentro de nossa carreira”, destacou Nicolau Crispino.
Na sequência, Benjamim Lax, discursou em nome dos promotores de Justiça empossados. “É chegada a hora de usarmos todo o nosso conhecimento profissional, seja pelo estudo, seja pela experiência profissional acumulada na prática jurídica, e que se fará constantemente renovado através do contínuo aperfeiçoamento, como ferramenta de transformação social eficaz e juridicamente qualificada, tornando-nos verdadeiros defensores da sociedade, sem amarras, guiados apenas pelo ordenamento normativo e nossas consciências”.
Como novo ouvidor-geral do MP-AP, o procurador de Justiça, Jayme Ferreira, falou trabalho que vinha sendo realizado e sinalizou com novas propostas para sua atuação à frente do órgão ministerial. “É preciso retribuir à nossa sociedade o calor humano, com a presença física do ouvidor na comunidade, razão porque pretendemos estender os trabalhos do órgão aos bairros da capital, assim como, às comarcas do interior, onde buscaremos fazer um trabalho integrado com as Promotorias locais”, destacou Jayme Ferreira, que também encerrou saudando a nova procuradora Maricélia Assunção e os novos promotores substitutos.
Oriunda do primeiro concurso público do MP-AP, realizado em 1991, Maricélia Campelo ascendeu ao cargo de procuradora de Justiça, pelo critério de antiguidade, e em sua manifestação relembrou um pouco essa trajetória. “Houve luta, muita dificuldade, mas Deus me trouxe até aqui”, iniciou. “O interesse da sociedade é o maior interesse do Ministério Público. Honrar as leis, honrar os princípios e se posicionar junto à sociedade por tudo aquilo que a comunidade merece de melhor. Assim devemos agir”, manifestou.
O corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, também parabenizou os empossados. “Que Deus seja lâmpada para os seus pés”, disse ao novo ouvidor-geral, para em seguida cumprimentar a procuradora de Justiça Maricelia. “Desejo a sabedoria de Salomão para Vossa Excelência enfrentar os desafios desta nova etapa de vida”, finalizando com uma mensagem aos novos promotores. Nunca esqueçam que o promotor de Justiça deve atuar pela causa e coisa pública”.
Por fim, o presidente do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares, reforçou a importância daquele momento. “Ao dar boas vindas aos senhores e senhora, o faço com orgulho imenso, na certeza de que nosso Exército do Bem ganha valorosos combatentes, para juntos lutarmos em defesa da sociedade, construindo um Ministério Público cada vez mais forte e acessível a todos os cidadãos”.
“Vivemos tempos difíceis em nosso País, o que nos impõem muita coragem e serenidade para encontrarmos saídas e soluções criativas aos problemas que inevitavelmente surgem no caminho. Por isso, desejo que o estímulo e a vontade de transformar o mundo num lugar melhor não se percam no caminho. Ao contrário, que juntos encontremos forças para seguirmos sempre firmes no propósito de fazermos o melhor todos os dias, para bem servir os que tanto precisam do Ministério Público”, finalizou.
Compareceram na solenidade, além de membros e servidores do MP-AP, os desembargadores Carlos Tork (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP) e Manoel Brito; as juízas de direito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Priscyla Peixoto e Elayne Cantuária; o deputado estadual Antônio Paulo Furlan (representante da Assembleia Legislativa do Amapá); o senador da República Randolfe Rodrigues e o sub-procurador-geral de Justiça do Estado, Julhiano Avelar (representando o Governo do Estado).
