O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, acompanhado da assessora da PGJ, promotora de Justiça, Ivana Cei, estiveram nesta terça (20) e quarta-feira (21) no Congresso Nacional. Eles integraram a comitiva da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para articular com os parlamentares melhorias em prol do MP.
Na oportunidade foram contatados os senadores Eduardo Amorim (PSC/SE); Randolfe Rodrigues (Rede/AP); Roberto Rocha (PSB/MA); e Ronaldo Caiado (DEM/GO). “É muito importante esse encontro com nossos representantes no congresso nacional, pois tratamos de proposições legislativas que afetam, diretamente, o Ministério Público e à Magistratura brasileira”, disse a assessora do PGJ, promotora de Justiça Ivana Cei.
A CONAMP também acompanhou as atividades da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A Comissão aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.647/15, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República. O PL que trata do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal foi apreciado na CTASP em 14 de outubro.
“Nossa luta em busca de melhorias para o MP é incansável. É necessário discutirmos todos esses assuntos, mas jamais podemos permitir qualquer alteração que caracterize retrocesso na defesa do cidadão brasileiro”, ressaltou o PGJ do Amapá, Roberto Alvares.
Ainda em Brasília, o MP-AP participou da Reunião da Comissão de Acompanhamento de Processos nos Tribunais Superiores.