Na manhã desta segunda-feira, 30, em rápida solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, demais membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representantes de Poderes e lideranças políticas receberam o corregedor-nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela (promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), bem como, a equipe do Conselho Nacional (CNMP), para dar início ao trabalho de inspeção a ser realizado, durante esta semana, nos MPs do Amapá.

Cláudio Portela esclareceu que a vinda ao Amapá é rotineira. “Ainda temos outros Estados para inspecionar: Minas Gerais, Mato Grosso, além do Distrito Federal. Nós não viemos aqui porque recebemos qualquer informação de problema. O Conselho Nacional está fechando um ciclo de inspeções no Ministério Público brasileiro com a finalidade exclusiva de realizar um retrato de como funciona a unidade ministerial, para que nós possamos, através da experiência realizada durante todo esse processo, dar um feedback à Instituição, de modo que ela possa melhorar o atendimento a sociedade”, pontuou.

O corregedor nacional informou como as atividades serão desenvolvidas e a relevância da inspeção. “Vamos verificar essa semana como funciona e sugerir mudanças para que o MP-AP, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF/AP) possam dar à sociedade o melhor de si. Lógico que se, no decorrer desse processo, nós verificarmos desvios de condutas por parte de membros e servidores, a Corregedoria Nacional, exercendo seu papel, adotará as providências cabíveis. A sociedade que nos remunera exige que sejamos rápidos e eficientes”, acrescentou.

O PGJ do MP-AP, Roberto Alvares, cumprimentou a Corregedoria Nacional destacando a relevância desse momento para o fortalecimento da instituição. “Nós sabemos que a vinda do CNMP é rotina. Estamos à vontade e 100% abertos para todas as funções que aqui serão desenvolvidas. Vossa Excelência com toda a sua equipe é muito bem-vinda. Queremos a melhor orientação e o melhor encaminhamento”, disse.

Em seguida, Roberto Alvares deu ênfase ao relevante papel do controle externo, a que todas as organizações, sejam públicas ou privadas, deveriam ser submetidas. “Estamos fazendo o nosso trabalho dentro do que a Constituição Federal e as leis infraconstitucionais mandam. Mas, pode ser que, no meio do caminho, tenhamos cometido alguma impropriedade. Somos passíveis de errar. Agora, o que nós não podemos é cometer crime. Isso não! Pois, somos os ficais da lei. Temos sim é que censurar o comportamento daqueles que cometem crime”, advertiu.

“A boa crítica é favorável na busca pela perfeição, por isso, dizemos que as nossas portas estão às escancaras. Não queremos a perfeição, mas devemos devolver à sociedade, sempre, o nosso melhor serviço. Ficamos, portanto, à inteira disposição para prestarmos quaisquer esclarecimentos necessários, recebermos orientações, as determinações devidas e outros expedientes. Enfim, que seja uma semana de ótimo trabalho a todos ”, concluiu.

A mesa do evento foi composta também, pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amapá, Felipe de Moura Palha, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8° Região Pará e Amapá, Hideraldo Luiz de Souza Machado, o procurador de Justiça, Jair Quintas, corregedor-geral do MP-AP, senador Davi Alcolumbre e o deputado estadual Dr. Furlan (representando o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá). Presentes ainda, a procuradora da República, Ludmila Vieira de Souza e os procuradores do Trabalho, Bradiane Farias e Rafael Figueiro.

Atendimento ao público

Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação a todos os ramos do Ministério Público serão registradas pela Corregedoria.

O atendimento, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, acontece na sede do MP/AP, em Macapá, Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

A Corregedoria Nacional

A Corregedoria Nacional é órgão do CNMP, responsável pelo recebimento e processamento de reclamações e denúncias relativas a membros e servidores do Ministério Público. Além das atribuições disciplinares, compete à Corregedoria Nacional o exercício das funções executivas do Conselho de Inspeção e Correição Geral. O Corregedor Nacional é eleito entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, para um mandato coincidente com o seu mandato de conselheiro.

*Com informações da Ascom CNMP