O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, cumpriu, na última semana, extensa agenda institucional em Brasília.

O primeiro compromisso ocorreu na quarta-feira (27), na primeira sessão ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A presença do procurador-geral de Justiça do Amapá se deu em face da apreciação do processo nº0.00.000.000813/2015-94, que trata da instauração de Inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá.

“Estas viagens são de extrema relevância para promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre os representantes dos MPs de todo o país”, destacou o promotor de Justiça Horácio Coutinho.

Aproveitando o ensejo, o procurador-geral realizou visitas a alguns conselheiros do CNMP, em especial à Corregedoria, reafirmando o compromisso do Ministério Público do Estado do Amapá em dar continuidade ao trabalho de combate à corrupção intensificado na gestão da ex-procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

Na quinta-feira (28), o PGJ do Amapá participou da primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ocorrido na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, e conduzido pelo presidente daquele  órgão, Lauro Machado Nogueira,  reunião que contou com a presença de dirigentes do Ministério Público de todo o País. 

Na pauta da reunião, entre outros assuntos, foi discutida a implantação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro em alguns Estados que ainda não compõem a Rede-LAB, restando possivelmente para a próxima reunião do CNPG, que ocorrerá no dia 17 de fevereiro, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os Ministérios Públicos para a implantação dos Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, como parte integrante da estratégia nacional de combate à corrupção.

“Fico feliz em estar compondo este colegiado, e é com a força de pessoas decentes, cujas atuações idôneas são marca neste Conselho, que me sinto motivado para avançar um pouco mais. No Estado do Amapá, nosso  combate ao crime organizado e contra legisladores de outrora ou de agora que dilapidam o bem público é um dos trabalhos que nos fortalece pela resposta positiva que damos à sociedade. Quem tem medo de enfrentar o crime organizado não pode ser membro do Ministério Público”, disse o PGJ, Roberto Alvares, durante a reunião.

O Ministério Público do Estado do Amapá, há mais de dois anos já integra a Rede-LAB, cuja coordenação é do promotor de Justiça, Flávio Cavalcante, titular da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais – PICC.

 O procurador-geral encerrou sua agenda de viagens na sexta-feira (29), fazendo-se presente na posse do procurador de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, no cargo de procurador-geral de Justiça.

Também foram empossadas as procuradoras Giselle Mubarac Detoni, Vanda Denir Milani Nogueira e Gilcely Evangelista de Souza, como membros eleitos do Conselho Superior do MP-AC.

Oswaldo D’Albuquerque foi reconduzido ao cargo de PGJ depois de receber mais de 98% dos votos válidos de procuradores e promotores de Justiça. Para o novo mandato de PGJ, ele ficará no cargo até janeiro de 2018.