SEMINÁRIO DO PROJETO ACOMPANHAMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS

www.cnj.gov.br

Goiânia - GO

24 e 25 de Agosto de 2006

O Seminário do Projeto Acompanhamento de Penas Alternativas realizar-se-á nos dias 24 e 25 de agosto próximo, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO, em Goiânia, dentro do cronograma do Projeto que está sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho formado pelos Juízes Estaduais Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ), Liliana BIttencourt (GO), Roberto Bacellar (PR), e pelo Juiz Federal Vilian Bollmann (SC), desde março deste ano, e a comissão de Juízados Especiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes.

O evento é uma realização conjunta do CNJ e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, contando com o apoio do CNMP e da própria ASMEGO.

O propósito do Seminário é congregar os interessados diretos no debate dos resultados obtidos pela aplicação dos Questionários (disponíveis no site do CNJ) que estiveram disponíveis para serem respondidos por juízes e promotores de todo o país até o dia 31 de julho passado. Tais resultados serão analisados por um grupo de sistematizadores que apresentarão suas conclusões no evento.

Além dessa apresentação e da participação do Presidente do TJGO e de Conselheiros do CNJ, será realizada uma Mesa Redonda com a participação da Profª Maria Thereza Rocha de Assis Moura, da Drª. Luísa Cristina Frischeisen e do Conselheiro Paulo Prata, do CNPM.

Estão previstos, ainda, um painel para a discussão das experiências sobre o tema Aplicação e Acompanhamento das Penas Alternativas, com representantes da Justiça Estadual, da Justiça Federal e do Ministério Público, além de um painel com as entidades associativas AMB, ENM, AJUFE, CONAMP e ANPR.

As inscrições são gratuitas (não há previsão de expedição de certificados), podendo ser feitas pelo e-mail eventos@cnj.gov.br do dia 1º até o dia 22 de agosto, e são dirigidas aos juízes de direito e promotores da área criminal, federal e estadual, especialmente os envolvidos no sistema dos Juizados Especiais e das Varas e Centrais de Penas Alternativas, aos Conselheiros do CNJ e do CNMP, bem como aos observadores e interessados indicados pelos respectivos Tribunais Estaduais e Regionais, pelas respectivas Procuradorias Gerais de Justiça e pela Procuradoria Geral da República, Associações de Magistrados, Promotores e Procuradores, bem como pelos Conselheiros do CNJ e do CNMP.

As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail: eventos@cnj.gov.br com o assunto: Seminário do projeto acompanhamento de penas alternativas, no corpo do e-mail deverá constar:

- Nome completo

- E-mail para contato

- Telefones

- Cargo

- Órgão

*OBS.:

Somente serão considerados os e-mails que possuirem os dados acima solicitados.

PROGRAMAÇÃO:

24 de agosto

09 Horas

ABERTURA

Palavra do anfitrião TJ-GO Palavra dos Conselheiros CNJ e CNPM Dissolução da mesa Apresentação do Projeto (Joaquim, Liliana, Roberto, Vilian)

10 h 15 min

Mesa Redonda

Drª. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen Profª. Maria Thereza Rocha de Assis Moura Cons. Paulo Prata

12 horas

Almoço livre

14 horas

Painel AMB, AJUFE, CONAMP, ANPR.

25 de agosto

9 horas

Painel Experiências JE, JF, MP e MPF.

11 horas

Almoço livre

Reunião dos Sistematizadores

14 horas

Apresentação das conclusões dos Sistematizadores

15 horas

Pausa para o café

15 h 30 minv Prosseguimento

17 horas