Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a denúncia contra o procurador José Carlos Vitachi. O procurador foi acusado de suposta participação no esquema de corrupção que envolveu representantes do Executivo, Legislativo e Judciário, no estado de Rondônia. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Dominó.
Para o presidente da CONAMP, dr. José Carlos Cosenzo, a decisão do STJ faz juz à conduta do Procurador José Carlos Vitachi, pautada dentro dos limites da lei. “Vitachi é uma pessoa que sempre lutou para engrandecer o Ministério Público, ressalta o presidente da CONAMP.
Na análise da denúncia, o juiz estadual José Jorge também foi inocentado pelo STJ. Já o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves (ex-presidente do TJ/RO), o deputado estadual José Carlos de Oliveira - o Carlão, e Edílson de Souza Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do estado vão reponder à ação penal: Sebastião Coelho, por crime de prevaricação e os demais, pelos crimes de advocacia administrativa e prevaricação, corrupção ativa (apenas o desembargador) e corrupção passiva (apenas o deputado).
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ
