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08/09/2006
Presidenciáveis apresentam propostas para o Judiciário brasileiro, a convite da AMB
PRESIDENTE DA CONAMP PARTICIPA DE DEBATES COM CANDIDATOS .
Três candidatos à Presidência da República participaram do encontro promovido pela AMB, no hotel Blue Tree Park, em Brasília: Heloísa Helena (PSOL), Geraldo Alckimin (PSDB) e José Maria Eymael (PSDC). Cada um deles teve vinte minutos para apresentar seu plano de governo. Em seguida, representantes de associações da magistratura e do Ministério Público fizeram perguntas aos presidenciáveis.

Ao ser questionada pelo presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, sobre o fórum especial para agentes políticos, Heloísa Helena foi objetiva: “sou contra”. Expressão que também repetiu ao comentar a escolha de ministros dos Tribunais Superiores pelo Executivo: “Essa submissão, bem como a da escolha do Procurador-Geral da República, são uma ofensa ao princípio da igualdade dos poderes. Portanto, sou contra".

Respostas semelhantes foram dadas pelo candidato José Maria Eymael. Segundo ele, é necessário rever o foro privilegiado para autoridades, mantendo-o apenas para crimes de calúnia, difamação e injúria. Sobre a escolha dos ministros para Tribunais Superiores, Eymael também afirmou ser contrário a esse “arranjo dos poderes”.

Já o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de uma legislação específica para garantir mais agilidade aos processos judiciais. E enfatizou que pretende conferir maior segurança jurídica para o Brasil. Segundo Alckmin, a ausência dessa segurança para os contratos de comércio exterior impede o crescimento econômico nacional.

Gilberto Mauro
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