O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, foi um dos convidados para compor a mesa do XIX Congresso dos Magistrados Brasileiros, que está ocorrendo em Curitiba, Paraná. Durante toda a quarta-feira, a cúpula do Judiciário brasileiro e também de outros países se reuniu para discutir o tema “Desenvolvimento Nacional”.
Foi divulgada uma pesquisa feita pela AMB em parceria com a pesquisadora Maria Tereza Sadek (USP) - que recentemente trabalhou com Conamp e com a Secretaria da Reforma do Judiciário (MJ) no "Diagnóstico do MP dos Estados".
A pesquisa da AMB revela que a maioria dos magistrados brasileiros é a favor da redução da maioridade penal, do voto facultativo, da limitação dos gastos nas campanhas políticas. Por outro lado, os juízes são contra a reeleição para cargos do Executivo – prefeitos, governadores e presidente da República.
Conforme a pesquisa, a corrupção é o principal entrave para o desenvolvimento nacional. Ela é considerada importante ou muito importante por 98,5% dos juízes brasileiros. A mesma importância (97,7%) os magistrados dão para o nível educacional da população, e 97,5% à carga tributária. Já a diminuição da maioridade penal conta com a simpatia de 61% dos pesquisados, que são favoráveis ou totalmente favoráveis. Ela aparece como uma das principais propostas para acabar com a impunidade.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bstos, destacou a necessidade de desobstruir gargalos no sistema judiciário brasileiro para incentivar o desenvolvimento do país. “É preciso destruir certos gargalos a fim de que o instinto dos investimentos possa ser feito. É preciso que o poder público, em suas três esferas, invista mais e é preciso que a iniciativa privada também invista. Assim os valores podem entrar em um ciclo virtuoso de crescimento que o Brasil precisa”, afirmou o ministro.
Ele também falou sobre a liberdade de imprensa, um dos principais temas discutidos na abertura do evento. “A Constituição quer que a imprensa seja livre, não que a imprensa seja justa. O valor defendido pela Constituição é a liberdade de imprensa e a liberdade de manter o sigilo de fontes”, disse.
Um dos convidados do evento, o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, afirmou que “sem liberdade não há democracia”. O jornalista relembrou os anos de censura durante a ditadura militar e concluiu: “os nossos governantes estão se dando conta de que a liberdade deve ser respeitada”. Para Marinho, a principal meta dos veículos de comunicação é buscar a isenção na cobertura dos fatos. Ele admitiu que nem sempre isso é possível, mas que o trabalho dos jornalistas é vigiado pelo leitor.
Entre as presenças esperadas estava a da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que receberia uma comenda por serviços prestados à Justiça brasileira. A ministra, porém, não compareceu por causa dos atrasos nos vôos registrados em todos os aeroportos. A comenda será entregue pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Roberto Collaço, diretamente no STF.
