Reforma da Previdência, segurança jurídica, auto-sustentabilidade do sistema previdenciário e o modelo adotado no setor por países como o Chile. Temas atuais que serão debatidos durante o Seminário Internacional sobre Previdência Social. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de palestrantes que dominam o tema, como o presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, o economista Luiz Gonzaga Belluzo (doutor em Economia), o senador Paulo Paim, o procurador João Ernesto Aragonês Vianna (mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP), o consultor internacional François Merriant, e Milko Matijascic (doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp e consultor de Organizações Multilaterais).
O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas no próprio local do evento, antes do início dos trabalhos. Confira a programação completa do evento:
Programação
13 de março
Abertura Solene do Seminário.
Pres. da Mesa de Honra: Rodrigo Collaço - Presidente da AMB
Reformas da Previdência: Segurança Jurídica e Responsabilidade Social do Estado.
Palestrante: Luiz Gonzaga Belluzo - doutor em Economia e Professor do Instituto de Economia da UNICAMP
14 de março
Financiamento Público Estatal dos Regimes de Previdência Social.
Pres. da Mesa: Luiz Antônio Barreto / Pres. da FENAFIM
Palestrantes: Senador Paulo Paim (PT-RS) e Procurador João Ernesto Aragonés Viana (professor e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
Plano de Benefícios dos Regimes Próprios Requisitos e Critérios Retributivos.
Pres. da Mesa: Coronel Sigfrido Maus - Presidente da AMEBRASIL
Palestrantes: Deputado Federal João Eduardo Dado (PDT-SP) e Cláudio Salvadori Dedecca (dr. em Economia e Prof. do Instituto de Economia da UNICAMP)
Das Reformas Estruturais aos novos Paradigmas do Complexo Previdenciário.
Pres. da Mesa: Roberto Kupski - Pres. FEBRAFITE
Palestrantes: Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Milko Matijacic (Dr. em Economia pela UNICAMP e Consultor de Organizações Multilaterais)
Previdência Social: A Experiência Chilena.
Pres. da Mesa: Carlos André Soares Nogueira - Pres. do UNAFISCO SINDICAL
Palestrante: Dr. András Othoff (Chile) - Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL
Proteção Social: A Busca de Novos Rumos.
Pres. da Mesa: Ovídio Palmeira Filho - Pres. ANFIP
Palestrante: Dr. François Xavier Merrien - França - Professor da Universidade de Lausanne (Suiça) e Consultor Internacional
A Auto-sustentabilidade Financeira do Regime Próprio de Previdência Social da União.
Pres. da Mesa: José Carlos Cosenzo - Pres. da CONAMP
Palestrante: Denise Gentil - Dra em Economia e Professora do Instituto de Economia da UFRJ
Solenidade de Encerramento do Seminário.
Pres. da Mesa: Aymoré de Mello - vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB e presidente do FNPCTE
O FÓRUM
O Fórum é composto por vinte e uma entidades de âmbito nacional: ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil), ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), AMEBRASIL (Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil), ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), ANDPU (Associação Nacional dos Defensores Públicos da União), ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), APBC (Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central) AUDITAR (União dos Auditores Federais de Controle Externo), CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual), FENAFISP (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), SINDILEGIS (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU), UNACON (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), UNAFE (União dos advogados públicos federais do Brasil) e UNAFISCO SINDICAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
Constituído em março de 2006, o Fórum tem como principal foco de suas ações as questões previdenciárias do servidor público. Seus representantes já se reuniram com o ministro da Previdência, Nelson Machado, e mantêm contato freqüente com parlamentares que estão dispostos a trabalhar pela causa, aperfeiçoando o modelo da Previdência Social e preservando as garantias e os direitos previdenciários dos servidores públicos. Presidido pelo desembargador Aymoré de Mello, o Fórum tem como secretário-geral o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, e integram sua Diretoria Executiva, o presidente da ANFIP, Ovídio Palmeira, o presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo e o presidente do UNAFISCO SINDICAL, Carlos André Soares Nogueira.
