Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participam do 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte, que tem como tema “A atuação do Ministério Público no combate à corrupção”. Realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), com apoio das Associações dos MPs do Norte, as palestras e debates acontecem nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), em Belém-PA.

O evento tem por objetivo debater as conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público, além de discutir experiências sobre técnicas investigativas e estratégias processuais. Ao todo, são sete palestras e oito painéis focados em temáticas como combate à improbidade administrativa no 3º setor, corrupção ambiental, reestruturação do Ministério Público para o combate à corrupção, corrupção eleitoral e a atuação integrada do MP e Tribunais de Contas no controle de gastos públicos (http://www.congressompnorte.com.br).

A palestra inaugural foi proferida pelo governador do Pará, Simão Jatene, que abordou os temas da ética e da política, que integram o espaço de regulamentação da vida humana, mas têm entre si uma relação naturalmente tensa. A segunda palestra do dia teve como tema “o novo Ministério Público e o combate à corrupção”, tendo sido proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, que afirmou que o princípio da presunção da inocência não é o mesmo que o princípio da ingenuidade, ao referir-se à Operação Lava Jato. “A corrupção está às claras”, disse.

Participam do Congresso: o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares; o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto; a procuradora de Justiça e sub-procuradora para Assuntos Jurídicos, Estela Sá; a diretora-geral do MP-AP, promotora de Justiça Ivana Cei; os procuradores de Justiça Jayme Ferreira e Nicolau Crispino; e os promotores de Justiça Alcino Moraes, Glaucia Porpino, Eli Pinheiro, Eliana Mena, Afonso Pereira, Adilson Garcia, Afonso Guimarães, Gisa Veiga, Ricardo Crispino, Fábia Nilci Souza, Laércio Mendes e Fábia Regina Martins.