Conamp retoma nos próximos dias debate sobre indicação de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público.
A Conamp deve retomar nos próximos dias a discussão em torno da indicação dos nomes do MP que irão compor o recém criado Conselho Nacional do Ministério Público. Em breve o Procurador-Geral da República marcará uma reunião para discutir o assunto com a Conamp.
O tema foi inicialmente debatido em reunião realizada em Brasília no final do ano passado, quando também foi feito um balanço dos trabalhos de 2004 e as propostas para este ano.
Para o presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha, “a discussão é importante, já que a representatividade deve ser marcada pela legitimidade e efetividade neste Conselho”. De acordo com ele, a Reforma do Judiciário foi promulgada com uma composição que não prestigia os Ministérios Públicos Estaduais, que, na realidade, representam a maior parte do MP brasileiro. |