O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em parceria com a Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP, realizou, nos dias 30 e 31 de maio, o curso de Negociação Ambiental e Ajustamento de conduta, dividido em duas etapas, teoria e prática, com o objetivo de aprimorar as capacidades técnicas dos alunos e professores da instituição.

O projeto teve início após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do projeto Negociador Ambiental no estabelecimento de ensino superior, que aconteceu dia 23 de maio de 2016. O foco é auxiliar profissionais e alunos para que ambos possam criar e treinar capacidades técnicas de negociação em possíveis causas ambientais.

A coordenadora do Núcleo de práticas jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá, Estela Almeida, se mostrou satisfeita e agradecida com a parceria. “A faculdade só tem a agradecer ao MP-AP pelo convênio firmado, pois, agora, nossos alunos terão a oportunidade de participar efetivamente da resolução dos conflitos ambientais que são levados ao Ministério Público”, destacou a coordenadora.

O curso foi dividido em duas etapas: a teórica, com fundamentos e teorias para notificação; e a prática, na qual os participantes utilizaram os conceitos teóricos em técnicas de negociação de casos diversos autuados pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Urbanismo de Macapá (PRODEMAC), para possível ajustamento de conduta, objetivando reparar o dano ambiental causado.

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) já é parceira do MP-AP no projeto e, em 2015, o promotor de Justiça Marcelo Moreira realizou o I Ciclo de Negociação Ambiental de Ajustamento de Conduta, ocasião em que avaliou positivamente o resultado e engajamento dos alunos no curso.

Para Marcelo Moreira, que conduziu o curso com apresentações de técnicas e teorias baseadas em autores que trabalham as práticas de negociação, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem sido muito utilizado pelo MP-AP em diversas áreas, inclusive na área ambiental, gerando bons resultados.

“Resolvemos construir essas parcerias e, nessa construção, fortalecer nas universidades esse instrumento de negociação dos danos e conflitos ambientais, que é o Ajustamento de Conduta. Assim como na UNIFAP, esperamos que os estudantes da faculdade Estácio possam desenvolver, com esse projeto, a habilidade de um negociador”, acrescentou o promotor.

Anne Guimarães - estagiária de jornalismo Ascom