O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, participou nesta segunda-feira (4), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento, realizado pela PGR e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve o objetivo de reconhecer iniciativas de prevenção primária e de combate à corrupção desenvolvidas pela sociedade civil.
A solenidade contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, da coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, a subprocuradora-geral da República Monica Nicida, além dos chefes dos Ministérios Públicos Estaduais, autoridades convidadas, órgãos parceiros e representantes da sociedade civil.
A atuação temática do MPF no combate à corrupção foi destaque especial no evento, onde ocorreu uma apresentação de um vídeo com a retrospectiva e resultados das principais ações de enfrentamento ao crime de colarinho branco realizadas em 2017 em todo o país.
Durante o evento foram apresentados também os primeiros resultados da campanha #TodosJuntosContraCorrupção, lançada em setembro deste ano, com objetivo fomentar discussões sobre o combate à corrupção nos mais diversos ambientes, fazendo com que a sociedade reflita sobre o impacto desses atos no cotidiano. Ao todo, 22 projetos reconhecidos ficarão disponíveis em banco na internet, para permitir a replicação das iniciativas e multiplicação dessas boas práticas.
Somente em 2017, pelo menos 40 operações de combate à corrupção foram executadas em todo país. Para a PGR, Raquel Dodge, esse é o resultado do trabalho integrado e da cooperação entre os órgãos responsáveis pelo combate ao crime.
“Estamos reunidos aqui hoje para deixar muito claro que o Ministério Público e as instituições aqui presentes têm muito apreço pela integridade e pela igualdade de todos em nossa sociedade. A esperança dos brasileiros em dias melhores não pode ser corrompida. Tomamos a decisão agora de firmar um pacto de que combateremos juntos à corrupção no Brasil, afirmou a PGR.
Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção - Combater a corrupção e a improbidade administrativa, além de defender o aperfeiçoamento da democracia. Com esses propósitos foram firmados, nesta segunda-feira, três pactos envolvendo o CNMP, o MP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Eleições 2018 – Entre as primeiras medidas concretas decorrentes dos pactos, foi anunciada a criação do Comitê Permanente do MP Brasileiro para as Eleições de 2018, para aprimorar a fiscalização de ilícitos eleitorais. Também foi assinado um termo de cooperação entre o MP Eleitoral e o MP de Contas. Pelo documento, os membros atuarão de forma estratégica para impedir a prática de crimes durante o processo eleitoral que escolherá os novos governantes do país.
Laço da Consciência – Como forma de lembrar sobre a importância do enfrentamento à corrupção em todas as esferas da sociedade, foi lançado durante o evento um laço branco, o laço da consciência, para marcar o Dezembro contra a Corrupção. A ideia é que o adereço ressalte a luta contra a corrupção e lembre as pessoas, a todo momento, que a mudança na cultura do país depende das atitudes de cada um e que idoneidade e honestidade devem ser praticados a todo instante.
Na oportunidade, o PGJ-AP falou sobre a adesão ao Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção e a importância do engajamento da sociedade nesta luta pelo bem do Brasil.
“A corrupção é um dos principais temas de debate no mundo e uma das maiores preocupações do povo brasileiro. A união dos órgãos de controle e a aproximação com a sociedade são fundamentais no combate aos ilícitos que tanto prejudicam o nosso país. Além da luta integrada das instituições, precisamos trabalhar a prevenção por meio da educação cidadã”, pontuou Márcio Alves.
