A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje várias indicações de autoridades para compor o Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.
Os nomes aprovados para integrar o CNMP foram os seguintes:
- Nicolao Dino, procurador regional da República
- Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, subprocuradora-geral do Trabalho e conselheira reconduzida ao cargo
- Osmar Machado Fernandes, procurador da Justiça Militar e conselheiro reconduzida ao cargo
- Diaulas Ribeiro, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- Raimundo Nonato de Carvalho Filho, procurador de Justiça do Maranhão
- Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul
- Sandro José Neis, promotor de Justiça de Santa Catarina
- Fernando Quadros da Silva, juiz federal
- Paulo Freitas Barata, juiz do Tribunal Regional da 2ª Região
- Ernando Uchoa Lima, advogado e conselheiro reconduzida ao cargo
- Sérgio Alberto Frazão do Couto, advogado e conselheiro reconduzida ao cargo
- Alberto Machado Cascais Meleiro, advogado e conselheiro reconduzida ao cargo.
Já para o CNJ, foram aprovados os seguintes nomes:
- Gelson de Azevedo, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Rui Stoco, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Andréa Pachá, juíza de 1ª grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Mairan Gonçalves Maia Júnior, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Jorge Antonio Maurique, juiz da Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis
- Altino Pedrozo dos Santos, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Antônio Umberto de Souza Júnior, juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília
- José Adonis Callou de Araújo Sá, procurador regional da República
- Felipe Locke Cavalcanti, promotor de Justiça de São Paulo
- Técio Lins e Silva, advogado
- Paulo Luiz Netto Lôbo, advogado e conselheiro reconduzido ao cargo
- Joaquim Falcão, advogado e conselheiro reconduzido ao cargo.
As indicações para os dois conselhos ainda serão votadas pelo Plenário do Senado. Após a aprovação, os nomes deverão ser sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois conselhos foram criados pela Emenda Constitucional 45/04, que instituiu a reforma do Judiciário, com o objetivo de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público e de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes brasileiros e dos procuradores do Ministério Público.
