O Conselho Nacional do MP é formado por quatorze membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside. Tomam posse na cerimônia de amanhã doze integrantes, já que a Câmara dos Deputados não indicou até agora seu representante no CNMP.

Os indicados para o CNMP foram nomeados hoje, por decreto do presidente da República. Da lista de nomeados, cinco já faziam parte do Conselho. São eles a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, indicada pelo Ministério Público do Trabalho, o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, na vaga do Ministério Público Militar, os advogados Sérgio Alberto Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima, indicados pela OAB e o também advogado Alberto Machado Cascais Meleiro, que continua no CNMP representando o Senado Federal.

Os indicados constantes da tabela a seguir irão fazer parte do Conselho Nacional do Ministério Público pela primeira vez.

Novos Integrantes

Cláudio Barros Silva (MP-RS)

Raimundo Nonato de Carvalho Filho (MP-MA)

Sandro José Neis (MP-SC)

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto - MPF

Diaulas Costa Ribeiro - MPDFT

Fernando Quadros da Silva - STF

Paulo de Freitas Barata - STJ

A cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNMP acontece amanhã, 22 de junho, às 10h, no Auditório JK do edifício-sede da Procuradoria Geral da República.

Números

Em dois anos de funcionamento, o CNMP realizou 47 sessões, autuou e distribuiu cerca de mil processos, dos quais mais de quinhentos foram julgados. Durante o período, o Conselho também discutiu e aprovou 3 enunciados, 2 recomendações e 20 resoluções.