O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi empossado pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos a frente do MPF. A cerimônia realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo e várias autoridades dos três Poderes.

Antônio Fernando e Cosenzo

Durante o discurso de posse, Antonio Fernando reafirmou seu compromisso com a valorização da ética e do respeito à coisa pública, firmado em 2005, quando assumiu o cargo pela primeira vez. O Procurador também destacou a importância do poder de investigação do MP. “Estou cada vez mais convencido de que as atividades de fiscalização e controle da administração pública devem ser exercitadas continuamente e com o máximo de abrangência. Creio que o momento atual reclama, de todos nós, uma reflexão serena e sem preconceitos sobre as instituições a que se confere a atribuição de fiscalização”. Segundo ele, sem conhecer e esclarecer plenamente os fatos não é possível fiscalizar nem controlar. “O dever de investigar está ontologicamente vinculado ao de fiscalizar. É preciso que tenhamos a consciência de que as posições exclusivistas e marcadamente corporativas militam contra a efetividade do dever de fiscalização”, registrou o PGR.

O MP E A DEMOCRACIA

Durante a posse de Antônio Fernando, o presidente Lula falou sobre o orgulho de ter sido constituinte quando a autonomia do MP foi outorgada. “O Ministério Público foi a instituição mais importante para a consolidação da democracia”, destacou Lula. Em nome da democracia, o presidente também pediu ao MPF e à Polícia Federal o cuidado de evitar que pessoas sejam execradas publicamente antes de serem julgadas. Segundo ele, não há nada pior para a democracia do que alguém ser condenado sem ter cometido crime, o que, na sua avaliação, é tão grave quanto alguém ser absolvido tendo cometido um crime.