Estamos juntando tudo isso a um bem elaborado Programa Técnico, que cobre quase todos os palpitantes temas em evidência, sobre as questões ambientais nacionais. Renomados conferencistas, aliados aos importantes temas a serem debatidos serão os pontos altos do Seminário "AMAZONAS: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do direito". O evento será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, em Manaus, a capital do estado.

Confira a Programação do Seminário:

DIA 20 DE AGOSTO

19h - SOLENIDADE DE ABERTURA

19h50 - Apresentação de Vídeo Institucional

20h - Conferência de Abertura: Jarbas Soares Junior, Procurador Geral de Justiça MPE-MG e Presidente da ABRAMPA -Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente

TEMA: Instrumentos Processuais de tutela coletiva e a atuação do Ministério Público

20h30 - Apresentação de Show Cultural

21h - Coquetel

DIA 21 DE AGOSTO

08h - Credenciamento

08h30 - PAINEL I: Processo Civil Coletivo

A Ação Civil Pública Ambiental ACP aspectos polêmicos e atualidades Motauri Ciocchetti de Souza, Promotor de Justiça MPE - SP

Ação Civil Pública Liquidação e cumprimento da sentença Gregório Assagra de Almeida, Promotor de Justiça MPE - MG

Ação Civil Pública e as Áreas de Preservação Permanente Filippe Vieira de Andrade, Promotor de Justiça MPE-SP

Litisconsórcio na Ação Civil Pública Silvia Nascimento, Advogada e Professora USP - SP

10h - Interpelações

10h15 - INTERVALO

10h30 - PAINEL II: Aquecimento Global e suas conseqüências na diversidade Amazônica

A lei de Câmbios Climáticos do Amazonas Virgílio Maurício Viana, SDS-AM

O Aquecimento Global e sua influência na Fauna e Flora Amazônica Paulo Moutinho, Biólogo - IPAM

O Aquecimento Global e a perda de diversidade

Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo Propriedade Intelectual CESUPA

Apresentação do projeto Rios Voadores Reynaldo Victoria, FBDS

12h - Intervalo para almoço

14h - PAINEL III: O Licenciamento Ambiental como instrumento eficaz na proteção Ambiental

Competência Administrativa para Licenciamento Ambiental Claudio Roberto Langone, ANAMMA

Convênio como forma de solução dos conflitos positivos de competência em Licenciamento Ambiental Hélio Gurgel, Diretor Presidente da CPRH-PE

A Competência do Município para o Licenciamento Ambiental Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradora do Município de Porto Alegre

15h40 - Interpelações

15h50min - INTERVALO

16h - PAINEL IV: A Educação Ambiental como instrumento preventivo na defesa do Meio Ambiente

Educação Ambiental como exercício de Cidadania

Rogério Portanova, Professor UFSC

O Ministério Público e a Implementação da Educação Ambiental no Ensino Formal Antônio de Siqueira Cabral, Coordenador do CAOPMA-RN

O TAC como instrumento de educação Ambiental

Maria José da Silva Nazaré, Promotora de Justiça MPE-AM

A Implementação da Educação Ambiental como pena alternativa na Lei 9605/98. Adalberto Carim, Juiz da VEMAQA

17h40 - Interpelações

DIA 22 DE AGOSTO

PAINEL V: A Responsabilidade Sócio Ambiental do empresário na defesa do ambiente

07h30 - Neutralização do evento: Plantio de 500 mudas de árvore.

08h - Meio Ambiente, Empresa e Desenvolvimento Sustentável Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Professor e Advogado

O TAC utilizado como instrumento de integração Ambiental da empresa com a comunidade

Eduardo Lins, Professor e Advogado em SP

Responsabilidade Social do empresário para com o Meio Ambiente

José Roque Nunes Marques, Promotor de Justiça, MPE-AM

A Questão do Licenciamento na visão do empreendedor

Miqueias Fernandes, “Oliveira Fernandes Advogados Associados”

09h40 - Interpelações

09h55 - INTERVALO

10h10 - PAINEL VI: O Meio Ambiente Urbano e instrumentos de seu ordenamento.

O Estatuto da Cidade e sua aplicabilidade Claúdia Maria Beré, Promotora de Justiça MPE-SP

Intervenção em áreas de Preservação Permanente na Zona Urbana

Ana Rúbia Carvalho, Promotora de Petrolina -PE

Projeto de Revitalização do Igarapé do Mindú

Luciana Vallente, Secretária Municipal do Meio Ambiente - AM

11h50 - Interpelações

12h – Intervalo para Almoço

14h - PAINEL VII: Meio Ambiente, Qualidade de vida e Desenvolvimento Sustentável

Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e controle ambiental da propriedade

Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Promotor de Justiça MPE-SP

Limitações Administrativas e áreas de preservação permanente

Saint-Clair Honorato Santos, Procurador de Justiça MPE-PRv A cobertura vegetal na propriedade privada e o conceito na redução compensada José Heder Benatti, Professor UFPA - PA

15h40 - Interpelações

15h50 - INTERVALO

16h00 - PAINEL VIII: Proteção Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta e Direito de Propriedade

Execução de TAC

Rochelle Jelinek, Promotora de Justiça MPE-RS

Da proteção ambiental e do direito de propriedade Alindo Daibert Neto, Procurador do Município - RJ

18h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Presidente de Mesa: Mauro Luiz Campbell Marques, Procurador Geral de Justiça MPE-AM

Conferencista: Edis Milaré, Professor de Direito Ambiental, Advogado e Consultor Jurídico SP.

Tema: A Responsabilidade Civil Objetiva por danos ao Meio Ambiente

Homenagem a Professora Martha Falcão Entrega de Certificados

Lançamento do Livro de Virgílio Maurício

Viana, Secretário do Estado de Desenvolvimento Sustentável

Show Cultural

Coquetel de Encerramento

Confira outras informações sobre o evento pelos seguintes meios: