APROVAÇÃO
O Senado Federal aprovou (18/05) os três nomes indicados pelo Ministério Público dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Votaram 73 dos 81 senadores. Abaixo estão relacionados, por Estado, os 10 mais votados, sendo que os três primeiros serão os sabatinados:
GO - Paulo Sérgio Prata Resende - 51 votos
AL - Chagas da Silva - 41 votos
ES - Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior - 34 votos
MA - Selene Coelho de Lacerda - 31 votos
SP - Paulo Afonso Garrido de Paula - 30 votos
RJ - Rodrigo Terra - 29 votos
CE - Vera Lúcia Correa Lima - 23 votos
SE - Carlos Augusto Alcântara Machado - 21 votos
MG - Paulo Calmon Nogueira da Gama - 19 votos
SC - Rui Carlos Kolb Schiefler - 15 votos
RR - Fábio Bastos Stica - 14 votos
PR - Francisco José Albuquerque de S. Branco - 12 votos
RN - Zenilde Ferreira Alves - 12 votos
PB - Kátia Rejane de Medeiros Lira de Lucena - 08 votos
A CCJ do Senado Federal já aprovou dez dos 14 membros que comporão o CNMP. A sabatina dos demais indicados, que deveria ser feita hoje (19/05), ficará para a próxima semana. O Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, membro nato do conselho e presidente do órgão, participou da reunião da CCJ, como convidado. Ele comunicou que deverá deixar a função ao final de o mandato, em 30 de junho, como havia anunciado ao ser nomeado há dois anos pelo presidente da República.
No Plenário do Senado Federal, dos quinze indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente 5 tiveram aprovadas as indicações. São eles: Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Desembargador federal Jirair Aram Megueriam, Juíza federal Germana de Oliveira Moraes e os juristas Joaquim Falcão e Oscar Otávio Coimbra Argollo.
Os demais integrantes do CNJ, e os do CNMP deverão ter seus nomes apreciados pelo Plenário na próxima semana.
A votação foi suspensa após a rejeição do membro indicado pela Câmara dos Deputados, Alexandre de Moraes, o que ocasionou um acirrado debate com mais de quatro horas de duração e impediu a continuidade das votações.