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23/05/2005
APROVAÇÃO - Senado aprova os três nomes indicados pelo Ministério Público dos Estados para integrar Conselho Nacional do MP.
APROVAÇÃO

O Senado Federal aprovou (18/05) os três nomes indicados pelo Ministério Público dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Votaram 73 dos 81 senadores. Abaixo estão relacionados, por Estado, os 10 mais votados, sendo que os três primeiros serão os sabatinados:

GO - Paulo Sérgio Prata Resende - 51 votos

AL - Chagas da Silva - 41 votos

ES - Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior - 34 votos

MA - Selene Coelho de Lacerda - 31 votos

SP - Paulo Afonso Garrido de Paula - 30 votos

RJ - Rodrigo Terra - 29 votos

CE - Vera Lúcia Correa Lima - 23 votos

SE - Carlos Augusto Alcântara Machado - 21 votos

MG - Paulo Calmon Nogueira da Gama - 19 votos

SC - Rui Carlos Kolb Schiefler - 15 votos

RR - Fábio Bastos Stica - 14 votos

PR - Francisco José Albuquerque de S. Branco - 12 votos

RN - Zenilde Ferreira Alves - 12 votos

PB - Kátia Rejane de Medeiros Lira de Lucena - 08 votos

A CCJ do Senado Federal já aprovou dez dos 14 membros que comporão o CNMP. A sabatina dos demais indicados, que deveria ser feita hoje (19/05), ficará para a próxima semana. O Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, membro nato do conselho e presidente do órgão, participou da reunião da CCJ, como convidado. Ele comunicou que deverá deixar a função ao final de o mandato, em 30 de junho, como havia anunciado ao ser nomeado há dois anos pelo presidente da República.

No Plenário do Senado Federal, dos quinze indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente 5 tiveram aprovadas as indicações. São eles: Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Desembargador federal Jirair Aram Megueriam, Juíza federal Germana de Oliveira Moraes e os juristas Joaquim Falcão e Oscar Otávio Coimbra Argollo.

Os demais integrantes do CNJ, e os do CNMP deverão ter seus nomes apreciados pelo Plenário na próxima semana.

A votação foi suspensa após a rejeição do membro indicado pela Câmara dos Deputados, Alexandre de Moraes, o que ocasionou um acirrado debate com mais de quatro horas de duração e impediu a continuidade das votações.

Gilberto Mauro
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