O estado brasileiro com o maior número de teses acolhidas durante o XVII Congresso Nacional do Ministério Público foi Pernambuco. Dos 124 trabalhos apresentados nos três dias de discussões, 17 foram de membros do Ministério Público de Pernambuco, que participaram dos três principais eixos temáticos: área cível e especializada (com oito teses), criminal (sete) e política institucional e administrativa (duas). Com isso, a produção científica do MPPE ficou à frente de estados de maior porte, como São Paulo (com 15 teses), e da anfitriã Bahia (com 13 trabalhos). A instituição, sozinha, contribuiu com 13,7% do material apresentado em todo o encontro.
Este ano, o tema do congresso foi “Os novos desafios do Ministério Público”. Dentro desta perspectiva, o MPPE levou às discussões temas diversos, visando a uma maior eficiência da instituição frente às demandas da sociedade. Trânsito e poluição sonora foram tratados pelo Promotor André Felipe Barbosa (Olinda), enquanto a Procuradora aposentada Maristela Simonin abordou o papel do MP na fiscalização das políticas públicas de prevenção ao câncer de mama e colo do útero. O Promotor Westei Conde abordou os direitos humanos e, dentro da mesma temática, Roberto Burlamaque apresentou uma reflexão sobre a legalidade das prisões por crime de desobediência.
A Promotora Judith Borba defendeu duas teses relacionadas à pessoa idosa, uma delas tratando sobre a implantação de políticas públicas e a outra a respeito do controle social sobre as instituições de longa permanência. O Promotor agrário, Edson Guerra, falou sobre a legitimidade das ocupações pacíficas. Roberto Brayner (Ipojuca), tratou sobre a efetividade dos termos de ajustamento de conduta tomados com pessoas jurídicas.
Na área criminal, apresentaram teses os promotores Geraldo Margela (sobre a criminalidade ambiental organizada), Paulo Augusto Oliveira (controle externo da atividade policial), André Silvani (crimes hediondos), Isbel de Lizandra Penha Alves (combate ao crime organizado), Roberto Burlamaque (CAOP Criminal e mapeamento da criminalidade), Rosemary Souto Maior (legitimidade do MP para exigir a efetividade da política de segurança pública) e a Procuradora Maria Bernadete Azevedo (racismo institucional).
O Ministério Público de Pernambuco também deu duas importantes contribuições para as discussões sobre política institucional e administrativa. As Promotoras Rejane Strieder e Alice Morais falaram sobre a experiência do Fórum de Promotores do Pajeú que, com reuniões periódicas e ações em conjunto, vem conseguindo otimizar a atuação do MP na região. A Promotora Márcia Bastos Balazeiro mostrou como a tecnologia da informação pode contribuir para a construção de um novo modelo de gestão para o Ministério Público.
Membros do Ministério Público com teses acolhidas:
Cível e especializada
André Felipe Barbosa de Menezes
Edson José Guerra
Judith P. S. Borba (2)
Maristela de Oliveira Simonin
Roberto Brayner Sampaio
Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho
Westei Conde y Martin Júnior
Criminal
André Silvani da Silva Carneiro
Geraldo Margela Correia
Isabel de Lizandra Penha Alves
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa
Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho
Rosemary Souto Maior de Almeida
Política institucional e administrativa
Márcia Bastos Balazeiro
Rejane Strieder e Alice de Oliveira Morais
Fonte: www.ampp.org.br
