Brasília, 21 de Junho de 2005 - O Conselho Nacional do Ministério Público -que vai exercer na instituição a mesma função fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça com relação à magistratura (chamado de controle externo)- foi instalado ontem, às 14horas, pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. A cerimônia deve ser o último ato público a ser presidido por Fonteles, cujo mandato como chefe do Ministério Público termina no próximo dia 29.
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 integrantes, dos quais quatro do Ministério Público da União; três dos ministérios públicos estaduais; dois juízes indicados pelo Supremo Tribunal Federal (estadual) e pelo Superior Tribunal de Justiça (federal); dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos que foram indicados, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Solenidade
À solenidade de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público devem comparecer os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.
Conheça os integrantes do CNMP
Procurador-geral da República:
- Cláudio Fonteles (presidente do CNMP)
Representantes do Ministério Público da União:
- Janice Agostinho Barreto Ascari
- Gaspar Antônio Viegas
- Osmar Machado Fernandes
- Ivana Auxiliadora Mendonça Santos
Representantes dos Ministérios Públicos dos Estados:
- Luciano Chagas da Silva
- Paulo Sérgio Prata Rezende
- Saint-Clair do Nascimento Júnior
Representante do STF:
- Hugo Cavalcante de Mello Filho
Representante do STJ:
- Ricardo Mandarino Barretto
Representantes da OAB:
- Ermano Uchoa
- Luiz Carlos Madeira
Representante da Câmara dos Deputados:
- Maurício Albuquerque
Representante do Senado:
- Alberto Cascais Meleiro
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