O presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo participa da “Semana do Ministério Público 2007”, em Salvador (BA). O evento começará logo mais às 19h e será realizado no Bahia Othon Palace Hotel. A abertura será feita pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, com a participação do governador da Bahia, Jaques Wagner, que assinará um convênio com o MP baiano para implementar o 'Programa de Capacitação em Direitos Humanos'. A proposta é integrar as instituições dos sistemas de justiça e segurança do estado, para elaboração de programas na área de educação em direitos humanos voltados à capacitação de membros do Ministério Público, das polícias militar e civil, delegados e outros operadores do Direito, criando meios para alcançar a excelência dos serviços públicos prestados à população da Bahia. Na cerimônia haverá também o lançamento oficial da 'Campanha de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil', que tem como madrinha a cantora Cláudia Leitte e conta com o apoio de diversos órgãos de imprensa.
Com o tema “A Trajetória do Ministério Público nos Vinte Anos da Constituição Cidadã”, o evento, que será realizado até o dia 14, é dirigido a procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado. O primeiro painel do evento, previsto para 9h15 da quinta-feira, terá como tema “Foro Privilegiado”, e ficará a cargo do presidente da Conamp. O deputado federal José Eduardo Cardozo, que presidiu a CPI da 'Máfia das Propinas' e dos 'Ambulantes', investigando a corrupção em São Paulo e o procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Carlos Frederico Brito também participam do painel.
À tarde, os membros do MP terão a oportunidade de debater temas de relevância institucional em quatro grupos de trabalho diferenciados, como o “Poder Público como Réu nas Ações Civis Públicas”, a cargo do promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Rogério Pacheco a “Eficácia e Concretização do Direito Fundamental à Saúde”, pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari a “Execução de Medidas Socioeducativas: um Olhar da Criminologia”, pelo criminólogo Ricardo Cappi e pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Nelson Amaral e “Instrumentos de Investigação”, pelo promotor de Justiça de Santa Catarina, Paulo Locatelli. Às 17h, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional do MP (CNMP), Cláudio Barros, comandará o painel “Nova Composição do Conselho Nacional do Ministério Público e sua Visão Institucional”.
As atividades da sexta-feira começaram às 9h. Os painéis da manhã têm os seguintes temas: “O Ministério Público e os Vinte Anos da Constituição Cidadã” e a “Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira”. Pela tarde, serão realizados mais grupos de trabalho diferenciados, com os temas “Inovações do Direito Civil e do Direito Processual Civil”, sob o comando do promotor de Justiça baiano, Cristiano Chaves o “Tribunal do Júri”, pelo promotor de Justiça de São Paulo, Nadir de Campos Júnior (que atuou no “caso Richthofen”) e “Licitações e Transferência de Recursos Públicos para o 3º Setor”, pela promotora de Justiça do MP baiano, Rita Tourinho, e pela auditora-geral da Secretaria da Fazenda da Bahia, Mirian Freitas.
Com informações: www.mp.ba.gov.br
