A Associação Cearense do Ministério Público recebeu o requerimento de adesão de dois novos associados: os Procuradores do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz e Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre. Eles são os primeiros integrantes do Tribunal a integrar os quadros da instituição. Os Procuradores de Contas demonstraram interesse em associar-se à ACMP em dezembro do ano passado, quando realizaram visita à entidade. "Estamos buscando a defesa de suas prerrogativas junto ao Tribunal de Contas", diz o Procurador Rholden Botelho.
O presidente da ACMP, Francisco Gomes Câmara, assegura que a atuação da entidade na defesa das prerrogativas dos novos associados será firme. "Qualquer que seja o fato que venha a atingir os colegas ou que reclame a presença da ACMP, estaremos presentes", afirmou ao receber os requerimentos de adesão dos dois Procuradores. Ele acredita que a chegada dos integrantes do Ministério Público Especial à ACMP traz à categoria uma perspectiva de ampliação de conhecimentos. Para Gomes, os Procuradores unem suas experiências na área tributária-contábil, àquelas de outras esferas de atuação especializada. "Temos demandas na área em que os Procuradores atuam e isso traz para nós qualificação", assinalou o presidente da ACMP.
Esse diálogo, reforçado pela aproximação dos Procuradores da entidade de classe, pode gerar repercussões futuras, como ações subscritas em conjunto. A adesão também foi apoiada pelo presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo. Por telefone, ele já deu as boas-vindas aos Procuradores do TCE.
Atuação
A atuação da Procuradoria-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) é recente e ainda desconhecida para muitos integrantes da carreira. Apenas em outubro deste ano foram empossados nas duas vagas os novos associados da ACMP. O órgão realiza o controle de bens e recursos públicos estaduais, servindo como auxiliar ao trabalho de fiscalização empreendido pela Assembléia Legislativa.
Os Procuradores de Contas, membros do Ministério Público Especial, têm entre suas atribuições a defesa da ordem jurídica, com prerrogativa de manifestação em todos os processos da competência do Tribunal de Contas do Estado, além de representar no sentido de solicitar inspeções, auditorias, tomadas de contas e outras providências dentro ao alcance do Tribunal. Ambos foram empossados nos cargos após aprovados no primeiro concurso público da história da Corte para a função de Procurador.
