Nos dias 14 e 15 de fevereiro, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e a Associação Mineira do Ministério Público – AMMP realizam evento em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Orgânica do Ministério Público, Lei Federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. A comemoração será em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Na programação estão previstos painéis sobre a lei, reuniões e solenidade comemorativa. A presença dos principais personagens que contribuíram para a aprovação da Lei já está confirmada. Dentre eles, o ex-presidente da República, Itamar Franco, que sancionou a Lei em 1993, assegurando ao Ministério Público os instrumentos necessários para a defesa dos direitos da população brasileira.

A realização do evento conta também com a parceria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG, Ministério Público de Minas Gerais, Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.

Confira a programação do evento:

14 de fevereiro de 2008

09h Reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP Local: Sede da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, Rua dos Timbiras, n.º 2928, Barro Preto, Belo Horizonte/MG

10h Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG Local: Procuradoria Geral de Justiça, Avenida Álvares Cabral, n.º 1690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

19h30 Solenidade comemorativa dos 15 anos da Lei Orgânica do Ministério Público Local: Salão Dourado, Automóvel Clube de Belo Horizonte, Avenida Afonso Pena, n.º 1394, Centro, Belo Horizonte/MG

15 de fevereiro de 2008