A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizarão no próximo dia 17, em Brasília (DF), uma manifestação contra a corrupção e a favor da ética na política. O ato reunirá integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de todas as partes do Brasil.
Às 11 horas, na sede da AMB, os presidentes da entidade, Rodrigo Collaço, e da CONAMP, João de Deus Duarte Rocha, e os deputados Denise Frossard (PPS-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) falarão sobre a crise atual. Ao final do ato, será divulgado manifesto contra a corrupção e a favor da punição dos culpados pelas irregularidades que venham a ser apuradas nas investigações em curso.
Às 14h, o manifesto será encaminhado aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
A manifestação das duas entidades representa o repúdio a eventuais acordos ou acomodações para proteger os culpados. A situação atual exige mobilização do Judiciário e do Ministério Público para que não se viva a sensação de impunidade, de violação das leis e de crise da autoridade pública.
De acordo com o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, o manifesto mostrará que os integrantes do Judiciário e do Ministério Público não aceitam o argumento da generalização de práticas que violam a legislação eleitoral. “Isso é uma estratégia de defesa dos culpados, pois as legislações penal, tributária e eleitoral existentes asseguram a punição dos responsáveis. Prova disso é que hoje temos pessoas condenadas e eleições anuladas. O que precisamos é do resgate da ética na política como valor essencial à democracia. É preciso que corruptos e corruptores sejam responsabilizados pelos seus atos”, afirma Collaço.
Segundo o presidente da CONAMP, João de Deus Duarte Rocha, o ato público tem como objetivo transmitir à sociedade uma mensagem de tranqüilidade quanto ao papel da Magistratura e do Ministério Público no rigoroso combate à corrupção. “É inadmissível qualquer proposta de acordo sob o pretexto de garantia da governabilidade. Os integrantes do Ministério Público e da Magistratura intensificarão suas ações no fiel cumprimento dos mandamentos constitucionais, sobretudo como responsáveis pela defesa do Estado de Direito e consolidação do regime democrático.”
Local:
11h – sede da AMB (Centro Empresarial Liberty Mall – Torre B – 13º andar – Conjunto 1302).
14h – entrada principal do Supremo Tribunal Federal.
