No dia 16 de março, domingo, será lançado nacionalmente o projeto O que você tem a ver com a corrupção?, de iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG. O lançamento pretende ser o início de um programa de mobilização nacional contra este crime que atinge as diferentes esferas da sociedade, tanto no âmbito governamental quanto na iniciativa privada.
A solenidade será realizada em Brasília, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, às 16h. Procuradores, promotores, ministros de Estado, presidentes de Tribunais Superiores, magistrados, parlamentares e artistas que estarão presentes no evento vão usar a camisa do projeto, num ato simbólico de engajamento ao combate a um mal que custa aos brasileiros cerca de R$ 1,5 bilhão de reais por ano, segundo levantamento do Instituto Econômico Suíço feito em 2007.
A iniciativa, que teve início em 2004 no Ministério Público de Santa Catarina e já foi ganhadora do prêmio Innovare, conta ainda com a parceria da Companhia Vale do Rio Doce, da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL, do Instituto Rui Barbosa, do Instituto Innovare, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e da Confederação Maçônica do Brasil.
O presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, entende que o espírito do projeto representa o ideal perseguido pelo Ministério Público para combater "esta tragédia que assola de forma endêmica o País". Ele acredita que "apenas a educação e a conscientização são eficazes para acabar com a corrupção, e toda a classe do Ministério Público deve se engajar nesta luta".
Para Cosenzo, a campanha significa também o resgate das origens do MP que, ele lembra, atua como fiscal das instituições e representante dos direitos conquistados pela sociedade democrática. Por isso, segundo ele, a CONAMP encampou o projeto. "Uma idéia que, por representar o objetivo do MP de atuar lado a lado com a sociedade pela cidadania, não poderia ficar restrita a apenas um estado da Federação", ressalta.
Além de marcar o início da etapa nacional do projeto, a solenidade em Brasília pretende mostrar a necessidade de que a corrupção seja combatida por toda a sociedade. Para isso, atores e personalidades reconhecidas em todo país por sua luta pelos direitos do cidadão e por sua participação em programas sociais serão os mestres de cerimônia e falarão juntamente com integrantes do Ministério Público.
Nesta nova etapa, o objetivo é conquistar o apoio dos veículos de comunicação com abrangência nacional e, em um segundo momento, facilitar ao cidadão o envio de denúncias de corrupção. Segundo o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, do MPSC, idealizador do projeto, a meta é conseguir a colaboração de todo o grupo ou empresa para divulgar a idéia.
O projeto
O que você tem a ver com a Corrupção? foi criado para atingir principalmente as crianças e adolescentes, mas acabou sensibilizando as diferentes camadas da população em Santa Catarina, estado onde a campanha nasceu, em 2004. A aceitação da mensagem, que inicialmente era veiculada apenas no município de Chapecó, no oeste do estado, se deve justamente à conscientização de que a corrupção não é um problema apenas da classe política ou da administração pública.
O projeto tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.
O caminho proposto pela campanha é um processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos, a partir de três tipos de responsabilidades: a responsabilidade para com os próprios atos, ou responsabilidade individual (estou fazendo a minha parte no meu dia-a-dia?) a responsabilidade para com os atos de terceiros, ou responsabilidade social ou coletiva (estamos cobrando individual e coletivamente a efetiva apuração e punição de corruptos e corruptores? Estamos efetivamente contribuindo para o fim da impunidade?) a responsabilidade para com as gerações futuras a partir de um agir consciente.
"O mote da campanha é bem esse. Chamar a atenção de cada cidadão, conscientizando-o sobre a corrupção e deixando claro que ela está presente no cotidiano de muitas pessoas", explica o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto. "Não é apenas a corrupção política, mas qualquer forma de corrupção, que leva a esta sensação de tolerância com a corrupção: como furar a fila, colar na prova e tal...", complementa.
Além do objetivo preventivo por meio da educação, o projeto tem como escopo estimular as denúncias populares dos atos de corrupção, não importando o maior ou menor grau de lesão à população. Com isso, cria-se um canal direto entre a sociedade e o Ministério Público Brasileiro, facilitando a apuração das mencionadas condutas. Para isso, os portais dos Ministérios Públicos nos estados abrirão um link em que qualquer pessoa poderá preencher um formulário para denunciar casos suspeitos de corrupção.
