O repúdio à corrupção e a necessidade de uma apuração severa das denúncias envolvendo membros do governo federal e parlamentares esteve presente em todas as falas dos participantes ao ato contra a corrupção e pela ética na política, realizado hoje, em Brasília, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que reuniu cerca de 100 juízes, promotores e procuradores. A deputada Denise Frossard (PPS-RJ) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também estiveram presentes ao ato.
Os participantes aprovaram um manifesto entregue à tarde aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, do Senado, Renan Calheiros, da CPMI dos Correios, Delcídio Amaral e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. No manifesto, a AMB e a CONAMP assumiram o compromisso de apresentar propostas objetivas em 30 dias, na esfera eleitoral, para permitir maior efetividade da atuação da Justiça Eleitoral nas próximas eleições.
Segundo o presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha, a nação está mergulhada em uma profunda crise moral, política e ética que precisa urgentemente ser revista. João de Deus citou uma pesquisa recente do Ibope que aponta o Ministério Público como um dos órgãos públicos que a sociedade mais confia. “Ficamos honrados em saber que a população acredita no Ministério Publico, mas ao mesmo tempo nos preocupa a falta de credibilidade de outros órgãos públicos frente à população.”
De acordo com o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, as evidências colhidas pelas CPIs demonstram que foram cometidos fraudes fiscais, tributárias e eleitorais e que todas elas devem ser punidas de acordo com a lei, independente de quem as cometeu: “do presidente da república ao mais humilde servidor público, todos devem se submeter às leis em vigor”, afirma. Para Collaço, os culpados pelas fraudes estão admitindo apenas os crimes eleitorais, que têm penas mais brandas – “mas esses são os piores crimes, pois lesam a vontade do eleitor e demonstram que, antes de se mexer na legislação eleitoral, é preciso recompor a ética no exercício da política”. O presidente da AMB defendeu a punição dos culpados na esfera política e judicial.
O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) elogiou a postura do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPMI dos Correios, que segundo o deputado vem desempenhando sua função com muita ética e coerência. Sampaio cobrou uma atitude enérgica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, frente as denúncias de corrupção que envolvem o governo. “O presidente precisa apontar os culpados. E não tenho a menor dúvida de que se ele cumprir esse papel o PSDB dará todo o apoio”
A deputada Denise Frossard falou do descrédito da população em relação a punição dos culpados. Para ela, nem mesmo o impeachment do ex-presidente Fernando Collor conseguir deter o caminho da corrupção no Brasil. Para a deputada, é preciso acreditar que o país tem jeito. “Vale a pena e a solução virá pela persistente vigilância da sociedade” , acredita.
Manifesto
A entrega do manifesto na tarde de hoje foi recebida com muitos elogios por parte dos presidentes do TSE, STF, Câmara dos Deputados, Senado Federal, CPMI dos Correios e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Para o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, toda a junção de forças que pode vir a colaborar com a fiscalização dos poderes é importante. “É necessário que haja uma investigação profunda e exemplar dos culpados.”
Para o presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral, o evento de hoje cria uma responsabilidade ainda maior para os integrantes da CPMI. Já o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, disse sentir-se gratificado em perceber a preocupação em relação a crise política vinda de outros setores da sociedade. “Movimentos como esse só podem trazer benefícios para a nossa sociedade”, concluiu.
(Com informações da AMB)
