O Vice-presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, participou da 13ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
O evento, presidido pelo Ministro Jaques Wagner, contou também com a presença da Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, e foi encerrado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram elencadas as diretrizes estratégicas, com o estabelecimento dos “âmbitos problemáticos” e “objetivos a alcançar”, culminando com o Projeto da Agenda Nacional de Desenvolvimento, aprovada por unanimidade pelos Conselheiros.
"A diretoria da CONAMP sente-se orgulhosa em ter participado de um trabalho de relevante valor para sociedade brasileira", diz o Vice-presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.
Veja abaixo os principais pontos discutidos e os objetivos a alcançar:
· Âmbitos Problemáticos:
I. Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social.
II. Dinâmica da economia insuficiente para promover a incorporação do mercado interno potencial, suportar concorrência internacional e desenvolver novos produtos e mercados.
III. Infra-estrutura logística degradada, não-competitiva, promotora de desigualdades inter-regionais, intersetoriais e sociais.
IV. Inexistência de eficaz sistema nacional público/privado de financiamento do investimento, estrutura tributária irracional, regressiva e penalizadora da produção e do trabalho.
V. Insegurança pública e cidadã, justiça pouco democrática, aparato estatal com baixa capacidade regulatória-fiscalizadora.
VI. Baixa capacidade operativa do Estado, dificuldade para gerir contenciosos federativos, desequilíbrios regionais profundos, insustentabilidade da gestão de recursos naturais.
· Objetivos a alcançar:
I. Fazer a sociedade brasileira mais igualitária, sem disparidades de gênero e raça, com a renda e a riqueza bem distribuídas, e vigorosa mobilidade social ascendente.
II. Tornar a economia brasileira apta a incorporar todo o mercado interno potencial, com forte dinamismo e capacidade inovadora, desenvolvendo novos produtos e mercados e com participação relevante na economia internacional.
III. Ter uma infra-estrutura logística eficiente e competitiva, integradora
do território, da economia e da sociedade nacionais.
IV. Construir um sistema de financiamento do investimento eficiente e eficaz, uma estrutura tributária simplificada e racional, com tributos de qualidade, progressiva e estimuladora da produção e do emprego.
V. Instaurar a segurança pública e a paz social, um sistema judicial transparente, ágil e democrático, e um Estado que regule e fiscalize a contento.
VI. Desenvolver um aparato estatal que opere eficiente e eficazmente, um pacto federativo competente para lidar com conflitos, com equilíbrio entre regiões, e capacidades de manejar recursos naturais de forma sustentável.