Sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura - ENM, da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, da Escola Paulista da Magistratura - EPM e da Escola da Magistratura do Distrito Federal - Esma-DF, o evento será realizado em Brasília / DF, Florianópolis / SC, Porto Alegre / RS e São Paulo / SP.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa busca promover um encontro entre as pessoas diretamente envolvidas em uma situação de violência ou conflito, seus familiares, amigos e comunidades. O encontro é orientado por um coordenador e segue um roteiro pré-definido, proporcionando um espaço seguro e protegido para as pessoas abordarem o problema e construírem soluções para o futuro.

A abordagem tem foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e incluir todos os participantes em um plano de ações para restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos de comportamentos futuros mais harmônicos.

No Brasil, existem iniciativas, na área da Infância e Juventude e com adultos, que vão ao encontro das idéias da Justiça Restaurativa. As práticas restaurativas se apresentam como uma resposta eficaz na prevenção da violência, constituem espaços de efetiva responsabilização e envolvimento comunitário e familiar, contribuindo assim para o enraizamento de uma cultura de paz.

O palestrante

Howard Zehr é professor de Sociologia e Justiça Restaurativa no curso de graduação em Transformação de Conflitos da Eastern Mennonite University, em Harrisonburg, Virginia (EUA), e co-diretor do Center for Justice and Peacebuilding, na mesma instituição.

Atua dentro do Sistema de Justiça Criminal dos Estados Unidos, dando suporte ao trabalho com as vítimas, além de orientar seu trabalho de pesquisa para o estudo das vítimas na Justiça Restaurativa e da sua aplicação nos casos de violência grave. Criou e dirigiu o Centro de Justiça Comunitária, primeiro programa de reconciliação entre vítimas e infratores dos Estados Unidos.

Além de professor e escritor, Howard Zehr é consultor, conferencista e multiplicador internacional, atendendo a profissionais do Direito e instituições em todo o mundo.

Inscrições e informações

As inscrições para participar do evento são gratuitas, mas restritas a 600 participantes. Para se inscrever para o evento de Brasília, clique aqui. Informações sobre o evento nos demais estados podem ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:

SP http://www.palasathena.org/frames.asp?language=pt RS

http://www.tjrs.jus.br/eventos/justica_restaurativa/index.htm SC

http://abmp.org.br/congresso2008/programacao.php

Confira abaixo a programação do evento:

7 de abril

Palestra Magna Cidade: São Paulo / SP Horário: 09h Local: no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Largo São Francisco s/nº

8 de abril

Palestra Magna Cidade: Brasília / DF Horário: 09h30 Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça

9 de abril

Palestra Magna Cidade: Florianópolis / SC Horário: 16h40 Local: XXII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, Centro de Convenções de Florianópolis

10 de abril