O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa hoje (10), em Brasília, da abertura do XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho – CNPT. O evento reúne operadores do Direito, estudiosos e juristas para o debate de assuntos relevantes do cenário jurídico, com enfoque nas questões trabalhistas e na atuação do Ministério Público.
Este ano, o Congresso tem como tema central Os vinte anos da Constituição Cidadã, em homenagem aos 20 anos de promulgação da Constituição Federal do Brasil. "Faremos um balanço das mudanças ocorridas nesse período e proporemos alterações que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos direitos e obrigações já assegurados pela Carta Magna", diz Juliana Vignoli, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, que organiza o evento.
Entre os convidados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Calos Ayres Britto, que falará sobre "A Judicialização da Política e a efetividade dos Direitos Sociais". A conferência de abertura será realizada pelo professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia José Joaquim Calmon dos Passos.
Serão discutidos temas como "Vinte anos do novo perfil do Ministério Público: deficiências, avanços e desafios", "A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho" e "Visão crítica dos vinte anos da Constituição".
A abertura do XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho será realizada em Brasília, a partir das 19h, no Brasília Alvorada Hotel (antigo Blue Tree Alvorada).
Confira aqui a programação completa do evento.
Com informações da Assessoria de Imprensa da ANPT
