O Pleno do Superior Tribunal de Justiça - STJ se reúne no dia 7 de maio, às 18h, para escolher os nomes dos desembargadores e membros do Ministério Público que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Os ministros definirão duas listas. Uma com os nomes de quatro desembargadores para concorrer a duas vagas destinadas a membros de tribunais de justiça. Os escolhidos ocuparão as vagas abertas pelos ministros Quaglia Barbosa e Barros Monteiro. Para a outra lista, serão escolhidos os nomes de três membros do Ministério Público Federal, estadual ou do Distrito Federal para concorrer à vaga do ministro Peçanha Martins.
Dessas relações sairão os nomes que serão encaminhados ao presidente da República para a indicação dos três novos ministros.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal).
Fonte: Assessoria de Imprensa STJ
