O Ministério Público do Maranhão (MP) lançou o Concurso Celso Magalhães de Monografias, com premiações que variam de dois mil a cinco mil reais. O concurso é destinado a estudantes do ensino médio, universitários e profissionais das áreas jurídica, humanas e sociais. As inscrições acontecerão de 1º a 31 de outubro deste ano.
Através da Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do MP maranhense, a instituição selecionará os trabalhos de monografias sobre o tema "História do Ministério Público do Maranhão: perfil da Promotoria Pública de 1831 a 1841 - estudo comparativo com as funções atuais da Instituição".
De acordo com o edital o candidato que concorrer à categoria Nível Médio, deve ter idade máxima de 18 anos e estar regulamente matriculado em escola localizada no território maranhense reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação.
Dos que concorrem à categoria Estudante Universitário será exigida idade máxima de 24 anos, estar regulamente matriculado em algum curso de graduação na área de ciências jurídicas, humanas e sociais em instituição funcionando no território maranhense reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Para quem se inscrever na á categoria Profissional a exigência será ser graduado em alguma das áreas de ciências jurídicas, humanas e sociais, ministrado por instituição reconhecida pelo MEC.
Só poderão concorrer trabalhos inéditos. Deverão obedecer as regras direcionadas aos trabalhos científicos, como redação em português, respeitando as regras gramaticais vigentes e, para a categoria Estudante Universitário, os trabalhos deverão, ainda, observar às normas sobre referências bibliográficas adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
As monografias podem variar, em número de laudas, entre 10 e 20 (Nível Médio), 20 e 50 (Estudante Universitário) e entre 50 e 100 (Profissional). O prazo para entrega dos trabalhos será de 1º a 30 de outubro na Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Osvaldo Cruz, 1396 - Centro.
Fonte: Ascom/PGJ/MA
